como de novo decreta

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 E. ITABERAI, 24 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 63718-38.2019.8.09.0079 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLODOALDO MARCAL DE SOUZA ADV REQTE : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. EM TAIS CIRCUNSTANCIAS, IMPOE-SE CO NSIGNAR QUE SOMENTE

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ADV REQTE : 19812 GO - CELIO ALVES PINTO DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E INDEFIRO O PEDID O DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR DERCIR SOUZA DA SILVA, COM BASE NO ART. 312, DO CPP E MANTENHO A DECISAO QUE DEC RETOU A SUA PRISAO PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 17343-22.2015.8.09.0013 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : REGINALDO DIAS DOS SANTOS ADV REQTE : 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E INDEFIRO O PEDID O DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR REGINALDO DIAS DOS SANTOS, COM BASE NO ART

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. DO MESMO MODO DISPOE O ART. 316 DO MESMO DIPLOMA LEGAL QUE: "O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO P REVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RA ZOES QUE A JUSTIFIQUEM. QUANTO AOS FUNDAMENTOS

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 AO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. SABE-SE TAMBEM, QUE O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE Q UE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PRO CESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. VE-SE POIS QUE, HAVENDO MODIFICACOES FATICAS NA SI

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 VA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QU E SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QU E A JUSTIFIQUEM. A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE FOI DECRETADA POR TER ELE DESCUMPRIDO AS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE DEFER IDAS. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE INEXISTEM ELEMENTOS INDIC ATIVOS DE QUE A LIBERDADE DO INVESTIGADO P

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 AO PREVENTIVA DE PROTOCOLO 201503604912. DESTA FORMA, CONHECO DA PRETENSAO COMO SENDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS MOLDE S DO ART. 316 DO CPP, ASSIM TRANSCRITO: O JUIZ PODERA REVOGAR A P RISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVI EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. POIS BEM. O

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVI EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. ASSIM, ENTENDO QUE A GRAVIDADE DO FATO, REITERO, AUMENTA A POSSIBILIDADE CONCRETA DE A VITIMA ESTAR CONSTANTEMENTE EXPOSTA A PERIGO SE O REU FOR POSTO EM LIBERDADE. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA, NOS TERMO S DO ART. 310, II C/C 312 E 313, III, TODOS DO

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 E QUE A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER NOVAMENTE DECRETADA SE SOBRE VI EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM VEJAMOS: ""O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA D E MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SO BRE VIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM "" DIANTE DE TAIS CONSIDERACO ES, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MA

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 SAO PROVISORIA E MEDIDA EXTREMADA, CERCEADORA DO JUS LIBERTATIS D O CIDADAO, E QUE, POR ESTA RAZAO, SO PODERA SER DECRETADA OU MANT IDA PELO JUIZ QUANDO SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI, NAO SENDO ESTE, A MEU VER, O CASO DOS AUTOS, NES TE MOMENTO PROCESSUAL. APESAR DA NATUREZA DA INFRACAO PENAL SUPOS TAMENTE COMETIDA, NO PRESENTE CASO, COMPUL