complexo de parceria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Pen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Adilson Raimundo R. da Costa Junior317077 Maycol Douglas Moura Fernande-991213 Rafael Geraldo Pimenta da Silva-936183 Vagner Moura Lopes-252478 Alex de Oliveira Cristino - 816521 Andre Luiz Pereira Alvim - 468771 Carlos Alberto de Souza - 93968 David

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares Canedo para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Guilherme De Jesus Ferreira Dos Anjos -908323 Pará de Minas Janderson Ferreira Dos Anjos- 908324 Pará de Minas Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o Complexo de Parceria Público Privado de Ribeirão das Neves I: Domigos Da Paixao Cardos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2454 DE RIGOR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NÃO CONSTITUINDO ESTE FATO A NULIDADE DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A NÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA A OITIVA DE TESTEMUNHA, POSTO QUE DISPENSÁVEL;II. DESCREVENDO A INICIAL ADEQUADAMENTE O PEDIDO, APONTANDO ELEMENTOS QUE DÃO EMBASAMENTO FÁTICO E JURÍDICO AO QUE FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2453 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Presídio de Mariana I: David Martins Furtado - 612288 São Joaquim De Bicas Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin: Eduardo Rodrigo Moreira Da Cruz - 894724 Belo Horizonte Gabriel Henrique De Oliveira Rocha Contagem - 681817 Jose Luiz De Oliveira - 506300 Belo Horizonte Do Presídio de São Joaquim de Bicas II p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3864 DOCUMENTAL, NÃO COMPORTANDO QUALQUER COMPLEMENTO, DE MODO QUE A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO NÃO IMPLICOU CERCEAMENTO DE DEFESA. 3. AS PARTES ESTABELECERAM UM CONTRATO COMPLEXO DE PARCERIA AGRÍCOLA E COMPRA E VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR, DE MODO QUE AOS AUTORES FOI ASSEGURADO UM PERCENTUAL NO RESULTADO DA PRODUÇÃO DO IM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alfredo Cardoso André Roberto Carlos Dalla Negra GESUP EFETIVO 1385118-3 GEHOSP EFETIVO 1318157-3 Marcus Vinícius Pereira MANUTENÇÃO EFETIVO 1313759-1 /HJXXIII SUPLENTE Katiuscia Martins de Matos SETOR DPGF VÍNCULO MASP EFETIVO 1319526-8 Parágrafo Único – Nos impedimentos legais do presidente, este será substituído por qualquer um dos membros da comissão. Art. 3º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 24/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0049029/2022-38 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9247162/2020 (Penitenciária de Uberlândia I, Presídio de Uberlândia I e Presídio de Araguari I). EmpresaTotal Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/000164,com sede naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-065.Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Nova Serrana: Brener de Souza Ferreira-685080 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado II: Gilberto Luiz Pereira de Souza-235266 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presidio de São Joaqu