conceicao braga costa

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 96.00.00005-1 1 Vr OLIMPIA/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada acerca das petições das fls. 110/111. São Paulo, 18 de junho de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008311-35.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.008311-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO BIANCHI RUFINO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MAGDALENA

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 96.00.00005-1 1 Vr OLIMPIA/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada acerca das petições das fls. 110/111. São Paulo, 18 de junho de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008311-35.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.008311-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO BIANCHI RUFINO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MAGDALENA

Publicações Judiciais I ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 09 de março de 2017. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006706-45.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.006706-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO CARLOS PIRES DE MORAES SP099858 WILSON MI

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de setembro de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 52966/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008311-35.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.008311-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186057 FERNANDO BIANCHI RUFINO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de setembro de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 52966/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008311-35.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.008311-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186057 FERNANDO BIANCHI RUFINO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º - Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e do artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes procedam à conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos dos artigo 4º, I, "a", art.12, I, "a" e art. 14-C da Resolução PRES nº 142/TRF3, com as alterações introduzidas pela Resolução PRES nº 200/TRF3. Intimem-se

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : MAGDALENA DE GRACA e outros(as) SP018454 ANIS SLEIMAN e outro(a) PAULO MARCELLO COSTA SILVA IARGO SILVA RIBEIRO SP018454 ANIS SLEIMAN CLARISSE SOLER ARENAS IVANISE FERREIRA DALMEIDA SP018454 ANIS SLEIMAN e outro(a) ERMINDA DA CONCEICAO MAMPRIN SP018454 ANIS SLEIMAN PETRUCIA MARTILIANO ZULEIKA OLIVEIRA DOS SANTOS SP018454 ANIS SLEIMAN e outro(a) ANIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº. 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se as partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), em atendimento ao art. 11. Nada sendo requerido, transmitam-se ao Eg. TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento do(s) mesmo(s). Publique-se. Santos, 22 de fevereiro de 2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0207589

Publicações Judiciais I ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 153/154: Providencie o procurador dos habilitantes, no prazo de 10 (dez) dias, a cópia da certidão de casamento da viúva AMELIA MARIA DE LOURDES DE MORAES para a sua habilitação. Intimem-se. São Paulo, 18 de abril de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001566-07.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.001566-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON POR