396 resultados encontrados para o termo: concessao do beneplacito / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ) DIAS. O REEDUCANDO ESDRIO MARTINS DA SILVEIRA FAZ JUS A CONCESS AO DO BENEPLACITO DA REMICAO EM RELACAO AOS DIAS LABORADOS NOS ME SES DE ABRIL (30 DIAS), MAIO (31 DIAS) E JUNHO (30 DIAS) DE 2018, TOTALIZANDO 91 (NOVENTA E UM) DIAS. O REEDUCANDO CICERO BEZERRA DA SILVA FAZ JUS A CONCESSAO DO BENEPLACITO DA REMICAO EM RELACAO AOS DIAS LABORADOS NOS MESES DE ABRIL (30 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 CESSAO DO BENEPLACITO DA REMICAO EM RELACAO AOS DIAS LABORADOS NO S MESES DE JULHO(24 DIAS), AGOSTO (19 DIAS) E SETEMBRO (30 DIAS) DE 2018, TOTALIZANDO 73 (SETENTA E TRES) DIAS. O REEDUCANDO JOSEM BERG SARAIVA BEZERRA DA SILVA FAZ JUS A CONCESSAO DO BENEPLACITO DA REMICAO EM RELACAO AOS DIAS LABORADOS NOS MESES DE JULHO(31 DI AS), AGOSTO (25 DIAS) E SETEMBRO (27 DIAS) DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 SON DA SILVA SANTOS E WESLEY GOMES NUNES. NOUTRO MODO, O ORGAO MI NISTERIAL PLEITEIA, POR ORA, O INDEFERIMENTO DA CONCESSAO DE REMI CAO EM RELACAO AOS PRESOS ANDRE LUIZ OLIVEIRA BRANDAO, ANTONIO SE RGIO MONTELO DA ROSA, BRUNO HENRIQUE PINHEIRO DE ARAUJO, DORIVAL LAGARES BRAGA, ELIELTON JOSE DE JESUS E JOAO VICTOR DE LIMA, CONS IDERANDO AS PECULIARIDADES EXARADAS NO PAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 S) DE 2018, TOTALIZANDO 91 (NOVENTA E UM) DIAS. O REEDUCANDO UEBS ON RAIQUIS EVANGELISTA DA SILVA FAZ JUS A CONCESSAO DO BENEPLACIT O DA REMICAO EM RELACAO AOS DIAS LABORADOS NOS MESES DE ABRIL (30 DIAS), MAIO (31 DIAS) E JUNHO (14 DIAS) DE 2018, TOTALIZANDO 75 (SETENTA E CINCO) DIAS. O REEDUCANDO WESLEY GOMES NUNES FAZ JUS A CONCESSAO DO BENEPLACITO DA REMICAO EM RELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ROSEMBERG CUNHA DE PAULA, DIVINO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, DIEGO RAMON GODINHO ASSIS, FERNANDO DE OLIVEIRA PESSOA, PAULO AFONSO MA RTINS DA SILVA, MARCIO ADRIANO DOS SANTOS, ALEXANDRO MAGALHAES PE REIRA, UEBSON RAIQUIS EVANGELISTA DA SILVA, WESLEY GOMES NUNES, W EMERSON DA SILVA SANTOS, ROBERTO CELESTINO DOS SANTOS, MAURICIO J OSE DA SILVA E DJONE MORAIS DE OLIVEIRA. IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 017 E, DESFAVORAVEL A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, VEZ QUE O REEDUCANDO NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS E AINDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEL PARA A COBRANCA DO DEBITO R EFERENTE A PENA DE MULTA (F.353/355). 5. E O BREVE RELATORIO. DEC IDO. 6. QUANTO A REMICAO, ESTA E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER EM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ERIO DOS SANTOS SOUZA (AUSENTE); ADVOGADA: DRA. CINTIA DE JESUS R OCHA (PRESENTE); ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ES TILO, NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DO ATO EM RAZAO DA AUSENCIA I NJUSTIFICADA DO REEDUCANDO. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZ A PROLATOU A SEGUINTE DE SPACHO : ANTE A AUSENCIA INJUSTIFICADA D O REEDUCANDO AO PRESENTE ATO, APESAR DE INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. ISSO PO STO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DEFIRO A REMICAO DAS 24 8 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO MARCOS VINICIUS PEREIRA DA COST A REFERENTES AO 2 SEMESTRE DE 2015. SALIENTO QUE, CONFORME DISPOE O JA CITADO DISPOSITIVO LEGAL, A CONTAGEM DE TEMPO SERA FEITA A RAZAO DE (UM) DIA DE PENA A CADA 12 (DOZE) H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216099-43.2004.8.09.0051 ( 200402160996 ) AUTOS NR. : 331 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO ANTUNES BATISTA JUNIOR VITIMA : LORENA ANDRADE DE AGUIAR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200402160996 NOME: RICARDO ANTUNES BATISTA JUNIOR MAE: CANCEICAO APARECIDA ANTUNES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. ISSO POSTO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DEFIRO A REMICAO DAS 240 HORAS ESTUDADAS P ELO REEDUCANDO JOSE ALVES DA SILVA REFERENTES AO 2 SEMESTRE DE 20 15. SALIENTO QUE, CONFORME DISPOE O JA CITADO DISPOSITIVO LEGAL, A CONTAGEM DE TEMPO SERA FEITA A RAZAO DE (UM)