4.536 resultados encontrados para o termo: condao de deflagar / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RIO VERDE, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 366457-04.2014.8.09.0137 1722 INQUERITO COLETIVIDADE IVO MARQUES DE MORAES JUNIOR LEANDRO CARVALHO MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201403664573 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 (1. PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO). RIO VERDE/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39464-55.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : CHARLES MARCIO GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADOR ES PARA A REJEICAO LIMINAR. TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 04/04-VERSO, DESIGNO A AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 INDICIADO : AILTON DE OLIVEIRA CABRAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMIN DO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FE DERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTI NDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZAO PELA QUAL RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. 02.ASSIM, DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO P ROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATOR IA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PROTOCOLO: 201501949491 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO , ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORD ENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIV A PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 , ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOT IVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. POR OPORTUNO, ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DE FLS. 05. APOS, DE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 : : : : : 15296-23.2017.8.09.0137 100 ACAO PENAL LEONARDO MARTINS DA SILVA SANTOS COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 201700152968: FICA O DR. ELIOVAINE GOUVEA DA SILVA, OAB/GO 40.352, INTIMADO PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A MANIFESTAçãO MINISTERI