1.525 resultados encontrados para o termo: condao de deflagrar / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ACUSADO : SANTANA PEREIRA DE SOUZA JUNIOR LEITE DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 41, 395 E 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APT A A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL PUBLICA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 278506-42.2016.8.09.0091 : 1023 : INQUERITO : CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGO SANTOS CAMARGO VITIMA : REZENDE E BASTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECC DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 O OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO NA O CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA, FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUNTE-SE NOS AUTOS A CERTIDAO ATUALIZA DA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JA RAGUA-GO, 24/01//2019 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 120718-91.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDERSON MARTINS ARRUDA VITIMA : ELIANE ROSA DE BESSA DESPACHO : DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENT ENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO D A RELACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, R AZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALI ZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 132929-62.2018.8.09.0091 : 1549 : INQUERITO : DORENICE PEREIRA DOS REIS CINTHYA DOS REIS SILVA JOSE FRANCISCO PEREIRA VITIMA : ALESSANDRA VELASCO BARBOSA FROTA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJAD ORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCI A. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 O DE PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENT ENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO D A RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADOR ES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 GO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTEN DO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE I NICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO D IREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESPACHO : POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE ME RO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJ