condutas afins justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1520 atualizados: 1) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3) comprovante de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a) e 4) declaração de Imposto de Renda com recibo, ou declaração de isenção de próprio punho, para análise do pedido referido. Consigno, ainda, que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1520 atualizados: 1) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3) comprovante de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a) e 4) declaração de Imposto de Renda com recibo, ou declaração de isenção de próprio punho, para análise do pedido referido. Consigno, ainda, que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2622 171 caput do CP., c.c. o art. 29, do mesmo diploma legal. Fixo a pena derradeira aos r?us em reclus?o de 01 ano e multa de 10 (dez) dias multa. Cumprir?o a pena inicialmente em regime aberto, podendo apelar em liberdade. Substituo a pena corporal por uma restritiva de direitos, na forma de presta?o de servi?os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2623 proposta de suspens?o dos auto, nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95, designada para o dia 25 de abril de 2013 ?s 13:30 horas. - ADV: ANDR? LUIZ AM?RICO DA SILVA (OAB 163845/SP), WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB 126638/SP) Processo 0078450-62.2003.8.26.0224 (224.01.2003.078450) - A?o Penal - Procedimento Ordin?rio -