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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h/a; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300675-6-02, Rose Marie de Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 326953-7-01, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - Representantes da Sociedade Civil: Sarah Floresta Leal Karine de Arimatéia Suplente: Daniele Groenner Barbosa Bretas Área I-B Patrimônio Imaterial - Representantes Poder Público: Ana Carolina Montalvão Lino Ramos do Nascimento - Representantes da Sociedade Civil: Cássia Cristina Gonçalves da Silva Bárbara Roberto Estanislau Área II – Organização e Recuperação de Acervos, Banco de Dados e Pesquisas de Natureza Cultural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.041 Relator: José Januzzi de Souza Reis Parecer nº 831/2014 Aprovado em 28.10.2014 Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Joias de Cristo, sediado no município de Pitangui. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 10 Protocolo:0818 Nome do Projeto: Subúrbio Music Empreendedor: SAMA Produções e Eventos Ltda-ME Município: Sete Lagoas Valor Aprovado: R$ 250.000,00 Nº 11 Protocolo:0913/001/2014 Nome do Projeto: Cine Theatro Brasil: Ocupações Expositivas Empreendedor: Associação Cine Theatro Brasil Município: Belo Horizonte Valor Aprovado: R$ 350.000,00 Nº 12 Protocolo:1034/001/2014 Nome do Projeto: 8º Fes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2.Descrição detalhada de como se deu a permanência e/ou continuidade do bem imaterial: Descrever as etapas da recriação do bem cultrual, no ano de ação e preservação, identificando fatores dificultadores, medidas para melhorias, influência do registro na valorização do grupo que detém o bem cultural e eventuais mudanças. 1.3. Implementação do Plano de Valorização e Salvaguarda: QUADROS CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores: se lê: Leia-se: Município Unidade Exercício Masp Adm Nome Servidor Carreira Onde Vigência Vigência Belo Horizonte EE Candido Portinari 08286502 2 Maria Silva Neves Vilaca EEB 07/11/2012 06/11/2012 Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preferencialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Minas Gerais. 21.3. Os critérios sobre as prestações de contas das propostas aprovadas neste Edital estarão definidos na Instrução Normativa do Fundo Estadual de Cultura que estiver em vigor durante a execução deste Edital. 21.4. Para acompanhamento dos projetos aprovados neste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance, e demais atribuições estabelecidas em legislação pertinente. Art. 4º - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços fica autorizada a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo o conselheiro Altamiro Bessa. O secretário-executivo informou a solicitação do conselheiro Walter Oliveira, representante da OAB/MG, presente antes do início da reunião, para co-relatoria do referido processo, no que todos concordaram. Rosilene Guedes solicitou a inclusão do IAB/MG entre os relatores da matéria, em que todos concordaram. Item IV – Diagnóstico e prognóstico parcial do Plano Estadual de Cultura. A presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve Art. 1º Designar para a função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Clóvis Dutra Ferreira, Masp. 667.988-0. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do Detran-MG Portaria nº 00