constantino de franca oliv

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 ADVOGADO: EDNA CRISTIANE DA SILVA ALMEIDA - OAB/PB 24.944 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 37 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 08

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, DIANTE DA SUA REGULARIDADE. UNÂNIME. 12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000440-41.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.073.830). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio J

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 18 substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32-PJE) Apelação Cível nº 0801227-83.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. 2ºApelante(s): Jp Import Comércio de Auto Pecas Ltda – Epp. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Jo�

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 22 Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Antonio Bezerra Do Valoe, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Petros-Fundaçao Petrobras De Seguridade, Social, Advogado: Leonardo Lima Clerier, Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0047697-35.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albu

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 30º) Apelação Criminal nº 0001500-61.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ALEANDRO DE SOUSA MARTINS (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). 1º Apelado: Jonas Pereira da Silva Andrade (Adv.: Rapahel Correia Lins, OAB/PB nº 21.036).2ºs Apel

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 14 Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose De Alencar Guimaraes, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. Processo: 0000271-88.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Trabalh

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 36 Menezes De Melo, Advogado: Alberday Cotta, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002449-79.2015.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josefa Valdilene De Souza, Advogado: Eurides Maria Dos Santos Vitorino, Apelado: Hiperca

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 16 Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Das Gracas Silva Viana, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002272-12.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Artur Araujo Filho, Advogado: Artur Araujo Filho, Requerido: Municipio De Santa Cr

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Luiz Antonio Pinheiro Borges, Advogado: Luiz Cesar G.Macedo, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0113690-10.2012.815.