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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Terras da Madruga 6920 692 1,0 1,0 9,68 RPPNE 1,0 1,0 84,20 APAM 0,5 0,1 1.399,15 0,1 0,1 4.721,82 1,0 1,0 306,44 13.586 Total 813 RPPNE Doutor Marcos Vidigal Vasconcelos Água Santa de Minas Tombos Minas Gerais - Caderno 1 OBS.: (*) - A ÁREA da UC assinalada é a existente no MUNICÍPIO, ainda que a Unidades de Conservação abranja áreas em outros municípios. - A ÁREA dos MUNICÍPIOS é a oficial, válid

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contribuinte D&A COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0701524-03, processo Nº 2017.000004374058-71, tendo como termo inicial 25.10.2017 e, como termo final, 24.10.2018. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciament

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 11.05.2018. PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 070, de 11 de maio de 2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o Decreto nº 45.935, de 26 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial de 27 de abril de 2018, e a Resolução nº 014/2018, de 23 de fevereiro

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo identificado o referido termo, dentre os documentos constantes nos autos do processo, as irregularidades, incorreções e omissões não importarão em nulidade, quando não influírem no julgamento do processo, consoante estabelece o artigo 23, da Lei nº 10.654/1991. No caso em questão, a ausência do Termo de Encerramento da Fiscalização não interfere no regular trâmite do processo administrativo. Por

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 077, DE 289.03..2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Tra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 81 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Prefeitura Municipal PROCESSO 69/2022. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 69/2022, Pregão Presencial 41/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JAIR ELIAS DOS SANTOS 241.697-2 02 03/02/2020 1º JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO 155.648-7 03 03/02/2020 2º LÊDA MARIA PRÍNCIPE NUNES 174.998-6 02 04/02/2020 2º LIGIA CRISTIAN SOUSA ARAGÃO 174.538-7 02 03/02/2020 1º MARIA MERCEDES DOS SANTOS VASCONCELOS 179.115-0 01 03/02/2020 2º MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA 125.246-1 02 03/02/2020 1º MIRIAM NOGUEIRA DE SOUZA CAMPOS 156.57

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELIZABETE DOS SANTOS GONCALVES AMORIM ELIZETE ANTUNES DA SILVA ELUZIA PEREIRA E SILVA FRANCISCA ELIZIANE DE SOUZA GAMA GEAM KARLO GOMES GILMARA RIBEIRO COSTA JACIARA LUCIA GOMES FARIAS JORGE LUIZ FERREIRA DE MIRANDA JOSENILDA MARTINS DE SOUZA LUCIA HELENA DE FRANÇA TOZZI BARROS MARCOS CARVALHO GONÇALVES MARGARIDA LOPES DE SÁ MARIA DA PAIXAO DIAS DE SOUZA MARIA DAS GRAÇAS FORTALEZA SANTOS MARIA DE LOURDES DA SI

Publicações Judiciais I ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. 1 - Descabida a remessa necessária no presente caso. A r. sentença condenou o INSS no pagamento do benefício de aposentadoria por invalidez desde a citação (28/07/2003 - fl. 36 verso). Constata-se, portanto, que desde o termo inicial do benefício até a data da prolação da sentença - 27/03/2007 (fl. 166) - passaram-se quase 04 (quatro) anos, totalizando, assim, 48 (quarenta e oito) prestações, que, mesmo que devidamente corrigidas e com a incid

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 7. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Da Permanência do Candidato 7.1. O estudante/bolsista deverá respeitar a duração do curso escolhido, não devendo ultrapassar o limite máximo definido pela Instituição de Ensino, sob pena da perda da bolsa de estudos. 7.2. O estudante não poderá apresentar 3 (três) repetências, de acordo com o art. 7º, inciso II da Portaria n.º 689/2011, que regulamenta o Programa FORMASUS. 7.3. Nos casos em q