costa ltda.. contrato

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1069 ADVOGADO: ELY ROBERTO DE CASTRO Acórdão Processo Nº RO-0000843-39.2017.5.14.0006 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA(OAB: 122801/SP) RECORRIDO FABIO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO MOACIR OSCAR SCHNEIDER(OAB: 206/RO) RECORRIDO SILVA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ELY

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1064 da inadimplência das obrigações trabalhistas, pela efetiva empregadora, torna-se necessária a imposição da responsabilidade PODER JUDICIÁRIO subsidiária ao tomador dos serviços prestados pelo reclamante, em JUSTIÇA DO TRABALHO atividade que atende a finalidade social dessa empresa recorrente, segundo o entendimento jurisprudencial contido na Súmula n. 331, do

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1521 j)Para que seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, é necessário que a conduta empresarial praticada PODER JUDICIÁRIO corresponda às infrações previstas nos artigos 483 da Consolidação JUSTIÇA DO das Leis do Trabalho que tipifica as faltas graves do empregador, capazes de autorizar o empregado a considerar rescindido o contrato de trabalho e

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 1270 seu não conhecimento. 14101714074705900 Atente-se também à necessidade do correto cadastramento de Convenção Coletiva Documento Diverso 000008071665 todos os assuntos abordados na inicial no momento do protocolo, não sendo suficiente a apresentação lista no corpo da exordial. 14101714074663500 Assim como aos termos dos §§ 4º e 5º do art. 6º do Provimen

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALEIR BAPTISTA DE AMORIM(OAB: 71416-D/RJ) 3908 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE DA SILVA BATISTA - Padaria Colombo Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tecnosys Informática LTDA II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.2797. 14.2286 13/08/14 12 meses 602.499,90 Próprio Projeções - Projetos e Construções LTDA II termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de empreitada nº 13.2782. 14.2287 13/08/14 12 meses 1.100.597,00 Próprio III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 11.2558, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 execução de obras n° 17.2292, para acréscimo de prazo-01/11/2018-07 MESES--PRÓPRIO-0520173045-18.2702-Mcm Serviços e Comércio Ltda-I termo aditivo de repique ao contrato n° 17.2539 alteração de prazo e valor-07/11/2018-12 MESES-68.490,35-PRÓPRIO-18.2703Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Me-IV termoa ditivo de prazo e valor - repique - ao contrato nº 14.2974.-07/11/2018-12 MESES-107 .810,44--

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de empreitada, a execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reparos e pintura da estação de tratamento de água (eta) em Ameron polyplaster indústria e comércio ltda fibra de vidro compacta no sistema de abastecimento de água (saa) do distrito de vila pereira - nanuque/mg. Agência estado ltda V termo aditivo de valor, prazo e alteração da cláusula quarta, ao co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 atender demanda do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciama. Contratada: Cel Central Elétrica Ltda – EPP. CNPJ: 22.334.296/0001-10. Contrato Nº 19/CPL/2014. Valor: R$ 117.567,58 (cento e dezessete mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 19.02.2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação. 26 cm -13 530837 - 1 CHAMADA PÚBLICA N ° 001/2014.O Município de SANTANA DO DESERTO, na for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 3041002 000094/2018 através do site www.compras. mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0000066/2018-74 - Pregão eletrônico nº 5/2019 - Objeto: Serviço de confecção e gravação de plaquetas patrimoniais autoadesivas e com código de barras, conforme Projeto Básico. Retifica-se a