10 resultados encontrados para o termo: creusa rosa querino / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
8 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 4331 4341 4381 4421 4491 4541 4551 4571 9801 Minas Gerais - Caderno 1 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO FUNDO DE RECUPERACAO, PROTECAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO ESTADO DE M FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS FUNDO ESTADUAL DE CULTURA FDO. DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO EST. MG FDO. ASSIST. PECULIO DOS SERVIDORES PUBL. DO EST. MG F
10 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 10483592 Gabriela Antunes da Cunha Sa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 08/07/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 10600674 Fabiana Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Padre Paraiso - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10674364 Vania Rogeria Guimaraes Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 22 - 26/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11103587 Paloma Benigno Morais – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 111097
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782415 Alcineia Silva de Oliveira Eller – – 2 - - 2 - 26/10/2015 A 27/10/2015 - , 10792802 Francois Hinkelmann de Andrade – – 2 - - 1 - 24/10/2015 A 24/10/2015 - , 11230893 Sebastiao Ribeiro – – 2 - - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 12426474 Fellipe de Oliveira Silva – – 3 - - 2 - 23/10/2015 A 24/10/2015 - , 12578704 Georgewton Sergio Vieira – – 1 - - 3 26/10/2015 A 28/10/2015 - , 13345921
20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci
20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 18/11, publicados respectivamente em 23/05/95, 19/03/96, 20/03/01, 16/12/05 e 22/06/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da CE/Estado, com redação dada pela EC nº 18, com vigência a c/de 01/01/96, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: nos