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Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00135 Processo: 0009708-98.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a sessao do juri designada para o dia 07/11/2017

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para CONDENAR a CAGEPA na obrigação d/não emitir fatura p/serviço defornecimento d/água e esgoto para a unidade consumidora situada na Rua Amneres Guedes Santiago, 102/A, 1º andar, Santa Rita PB, (continua) 00063 Processo: 0060695-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LEIT

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 partes da decisão de fls.74/77...Acolho a impugnação à assistência judiciária, para revogar parcialmente o despacho de fl.63, dos autosprincipais, para Indeferir o pedido de gratuidade judiciária... 00252 Processo: 0010975-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 26 00370 Processo: 0000302-98.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: JOSEFA MARIA DA COSTA GUILHERME ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado Fabio Meireles Fernandes da Costa do alvara expedido e a disposicao

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00724 Processo: 0004028-02.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 DORA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Desistencia homologada com base no art.485, inc.VIII, do cpc/2015 00050 Processo: 0004839-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA TAVEIRA MOTA ALVES ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: AZUL LINHAS AEREAS S/ A ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA L

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00470 Processo: 0000176-71.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/02/ 2017, ÀS 09:00, A SER REALIZADA NO FÓRUM OSCARDIAS DE SÁ, NESTA COMARCA 00471 Processo:

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00192 Processo: 0520033-35.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: AUGUSTO CESAR MASCARENHAS BRAGA ADVOGADO: 004773PB VAGNER VIARO. REU: MARONILDO DE MEDEIROS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 187/18 (I

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00460 Processo: 0000842-83.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador para no prazo de 15 dias apresentar as contrarrazoes. VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 006/18 (Parag

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00613 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar elegações finais, no p