49 resultados encontrados para o termo: cristina arruda correa / data: 21/05/2025
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Os índices de correção monetária serão os constantes da Tabela de Correção Monetária para Benefícios Previdenciários (Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal – CJF - Cap. 4, item 4.3.1), e os juros serão contados da citação, de 0,5% ao mês, a teor do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, a ser liquidado oportunamente, no percentual mínimo previsto no inciso I, do § 3º, respeitada tal propo
CAMPINAS, 18 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009430-54.2018.4.03.6105 EXEQUENTE: SERGIO APARECIDO DE ASSIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Comprove o INSS a implantação do benefício concedido ao autor bem como informe se tem interesse no cumprimento espontâneo do julgado, devendo, em caso positivo, apresentar os respectivos cálculos, n
Sendo assim, cite-se o réu. Com a contestação, considerando que o enquadramento da atividade especial é matéria de direito, façam-se os autos conclusos para sentença. Int. CAMPINAS, 3 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000549-25.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: BENTO MENDES BOTARO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 8076111: Dê-se vista à parte autora para se manifes
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: CA DI MATTONE RESTAURANTE LTDA - ME, ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS FLORES, MARCOS CESAR ANDRADE CORREA, SHEILA CRISTINA ARRUDA CORREA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 DESPACHO ID 13045783: INDEFIR
4. Cumprida a determinação, cite-se o INSS, dando-se vista dos autos à Procuradoria Federal. 5. Intimem-se. Campinas, 23 de julho de 2018. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000707-80.2017.4.03.6105 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: RONALDO GERALDO DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro o prazo requerido pela autora, na petição ID 9283181 (10 dias). Intime-se. Campinas, 23 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004769-32.2018.4.03.6105 AUTOR: SAMUEL DA SILVA TIBURC
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004096-39.2018.4.03.6105 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: CA DI MATTONE RESTAURANTE LTDA - ME, ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS FLORES, MARCOS CESAR ANDRADE CORREA, SHEILA CRISTINA ARRUDA CORREA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 Advogado do(a) EX
CAMPINAS, 4 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000901-46.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ANTONIO BANHARA Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - SP299126-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Para que se possa verificar o direito da autora a rever o valor de seu benefício, adequando-o aos novos valores tetos estipulados pelas Emendas Constitucionais números 20/1998 e 41/2003, necessário se faz evoluir o salár
DESPACHO Cumpra o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a determinação contida no item 2 do despacho ID 11440604 ou informe os motivos pelos quais não o fez, devendo, nesse caso, requerer o que de direito. Intime-se. Campinas, 9 de janeiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5009699-93.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: RESTAURANTE E FORNERIA SAN PIETRO LTDA - EPP, JURANDIR FERREIRA MEIRELES, VANEIZA DA ROCHA MEIRELES Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO FELIPPE MAGG
DESPACHO 1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. 2. Cite-se o INSS, dando-se vista dos autos à Procuradoria Federal. 3. Sem prejuízo, informe o autor seu endereço eletrônico, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por e-mail, que deverá estar sempre atualizado. 4. Deixo de designar sessão de conciliação na atual fase processual por se mostrar necessário aprofundar a cognição, de modo que a parte contrária possa, com profundidade, avaliar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2659 Justiça proceder à citação nos 10 (dez) dias seguintes a este despacho, ficando desde logo, deferidos os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. V- Eventual necessidade de prova pericial será aferida em audiência. VI- O(A) Procurador(a) do(a) autor(a) será intimado(a) pela imprensa oficial e provi