321 resultados encontrados para o termo: cumprimento da reprimend / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR. PROTOCOLO : 127522-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO DE FREITAS DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 225/17 (201701275222) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPRO VAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARI A E DA MULTA IMPOSTA. APOS, DE-SE VISTA AO PARQUET . CUMPRA-SE CO M AS CAUTELAS DE PRAXE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AGRIDE QUALQUER DISPOSICAO LEGAL, ESTANDO ELAS DEVIDAMENTE REPRE SENTADAS EM JUIZO, HOMOLOGO-A POR SENTENCA, DANDO POR EXTINTO O P ROCESSO, POR CONSEQUENCIA, NA FORMA DOS ARTS. 269, INCISO III E V , E 794, INCISO I, TODOS DO C.P.C.. DETERMINO, APOS A COMPROVACAO DO PAGAMENTO DOS VALORES DO ACORDO E COM AS BAIXAS E ANOTACOES D E ESTILO, O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 VITIMA : PGS DESPACHO : CLS. AUTOS DE N EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. DEFIRO O ROGO MIN ISTERIAL E DETERMINO INTIME-SE O REEDUCANDO DO CALCULO DE LIQUIDA CAO DE PENA REALIZADO ( INCLUSIVE FORNECENDO COPIA INTEGRAL DA PE CA PROCESSUAL REFERIDA ). PROSSIGA-SE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMEND A. I E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 10 DE ABRIL DE 2015. JOSE C ASSIO DE SOUSA FR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : EVERALDO DE FREITAS ALVES : MAILSON SANTOS DOURADO NEUSA MESSIAS DOS SANTOS FREITAS OTAVIO DE SOUZA DOURADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELO MINISTE RIO PUBLICO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO EVERALDO DE FREITAS ALVES, DIANTE DA DECISAO DESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 SIM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO NA LIQUIDACAO DE PENA APRES ENTADA AS FLS. 40/41, HOMOLOGO-A. ENVIE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO REEDUCANDO. AGUARDE-SE EM CARTORIO PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMEND A. I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, ______ DE MAIO DE 2017. A LINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A) NR. PROTOCOLO : 329822-38.2016.8.09.014
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ====================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VERONICE RODRIGUES FRANCA ADV ACUS : 32727 DF - LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO 31359 DF - ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA DESPACHO : (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDO S FORMULADOS NA DENUNCIA, PARA ABSOLVE DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO A RTIGO 244B DA LEI 8069/90 E CONDENA-LA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 68773-43.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX LINS DE SOUZA ADV ACUS : 15570 GO - ROSANGELA DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N : 201700687730 DECISAO CONSIDERANDO AS MANIFESTACOES F AVORAVEIS DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 11) E DA DEFESA (FL. 15), AS SIM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO NA LIQUIDACAO DE PENA APRES ENTADA AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 330157-40.2016.8.09.0180 222 EXECUCAO PENAL MARCIO BEZERRA DOS SANTOS 38258 GO - REILLER LOPES DE SOUZA 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE MARCIO BEZERRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, QUE CUMPRE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CON SISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PENAL, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO. C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DA SUSPENSAO DA PENA PREVISTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POR DOIS ANOS, A SER MELHOR DEFINIDA NO JUIZO D A EXECUCAO CRIMINAL, FICANDO O REU OBRIGADO AS CONDICOES ESTIPULA DAS NO ARTIGO 78 DO MENCIONADO DIPLOMA. COMUNIQUE-SE A OFENDIDA K ARITA CARULINI VERISCIMA MARTINS ACERCA DA