cumprimento das exig

Seção III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 ADV REQTE : 22659 GO - ANA FLAVIA LOBO OLIVEIRA DE FARIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAçãO D OS EFEITOS DA TUTELA.DESIGNO O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2013, àS 14: 30 HORAS, PARA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO, FACULTANDO AS PARTES A PRODUçãO DE PROVAS, PERMANECENDO OS ALIMEN TOS FIXADOS A FAVOR DA MENOR, AT�

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 MARCO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 143589-79.2015.8.09.0137 : 927 : INQUERITO : BETANIA PAULA DE LIMA JEFERSON FOGACA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N.: 927/2015 PROTOCOLO N. 201501435897 INDICIADO: A ESCLARE CER D E C I S A O DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A DEV

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA NR. PROTOCOLO : 458375-38.2012.8.09.0112 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCELO ALVES PEREIRA CONSIGNADO : BANCO ITAU CARD S/A ADV CONSGTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201204583751 ATENTE, A SERVIDORA CART

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 POSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXILIO-DOENCA OU AUXILIO-ACIDENTE, D ESDE JA DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA E SOCIOECONOMICA NO AUTOR, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1, INCISO I, DA R ECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS. PARA TA NTO, NOMEIO COMO PERITO O(A) DR.(A) ____________________________, ENCONTRADICO NO ___________________________

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 17 02 2 016, AS 13:30, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 1 181 DO COD IGO DE PR OCESSO CIVIL, CIENTIFICANDO-LHE DOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, CUJO PRAZO PARA IMPUGNACAO DO PEDIDO E DE 05(CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA, ARTIGO 1 182 DO MESMO ESTATUTO ( ) NR. PROTOCOLO : 162114-87.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : HHP REQUERIDO : RSP

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4997 em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclus?o e ao pagamento de 550 (quinhentos e cinquenta) diasmulta. Terceira fase: N?o se verificam causas de diminui??o ou aumento de pena. Com isso, fica o R?u condenado a pena definitiva de 05 (cinco) anos de reclus?o e ao pagamento de 500 (quinhentos) diasmulta Com rela??o ? fixa??o do valor do dia-multa, considero, para tanto, as condi??es econ?micas do r?u.

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4990 legal. Concedo ao r?u o direito de apelar em liberdade. Condeno o r?u ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP. IV.2. Da pena do r?u EDSON CLEY DO CARMO DIAS. Primeira fase: para fins de fixa??o da pena base, faz-se necess?ria a valora??o das circunst?ncias judiciais previstas no art. 59 do CPB. O R?u agiu com culpabilidade normal ? esp?cie, nada tendo a se valorar. H? antecede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1556 PROCESSO Nº 182/07 - Indenização - Maria Aparecida de Paula x Icatu Hartford FLS.169: FLS.164/165: acolho a justificativa da autora e determino a expedição de oficio ao IMESC para designar nova data para a realização do exame pericial. Int.-(DR. SERGIO FABIANO BERNARDELLI - OAB/SP 202.873, DR.DANIEL MATI

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2391 consequ?ncias do crime, estas tamb?m militam em desfavor do r?u, visto que, decorrido certo per?odo de tempo, a v?tima acabou vindo ? ?bito, tendo sua morte liga??o direta com as les?es sofridas pela v?tima, durante a execu??o do delito. N?o se pode cogitar sobre comportamento da v?tima. Por fim, n?o existem dados para se aferir a situa??o econ?mica do R?u. Dessa forma, considerando as circunst?ncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3585 CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE (OAB 172854/SP) Processo 0018078-50.2003.8.26.0224 (224.01.2003.018078) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Freire da Costa - Donizeti Rafael da Costa - Falecido Em 23/12/1999 - Autos desarquivados. Requeira o interessado, em trinta dias, o que entender de direito. Reg