57 resultados encontrados para o termo: cunha nogueira martins / data: 06/05/2025
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1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 em verba honorária. 433 Advogado(a)(s): MOEMA DEUSDARÁ GOMES DE CASTRO Agravado(a)(s): ALINE CARVALHO CUNHA NOGUEIRA MARTINS Advogado(a)(s) : ANDRÉ ROCHA DE SOUZA CONCLUSÃO DESPACHO Vistos, etc. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DENEGO seguimento ao recurso de revista. MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI em face do despacho que denegou seguimento ao recur
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 328 sua natureza eminentemente técnica, a teor da Súmula nº 126 do C.TST. Inadmito o seguimento da revista neste ponto. Inadmissível, portanto, a revista. CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Alegação(ões): Publique-se. - contrariedade à(s)
1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 À parte adversa, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 212 Encontram-se, ademais, as partes bem representadas e isento o recorrente quanto ao preparo recursal, razão pela qual, RECEBO o recurso interposto pelo ente público, uma vez preenchidos seus Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 ADVOGADO despacho de Id nº 159493a, cujo teor a seguir se transcreve: Vistos, Intimem-se as partes, para juntarem aos autos, no prazo de RÉU 107 ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB: 6992) MUNICIPIO DE CORRENTE 10 (dez) dias, os recibos de pagamento ou outro documento que comprove os salários recebidos pela reclamante, sob pena de arbitramento. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL
1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-0080113-92.2014.5.22.0104 ALANA CHIRLEY CARVALHO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR ADVOGADO ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB: 6992) RÉU MUNICIPIO DE CORRENTE AUTOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 86 NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - PJe-JT PROCESSO: 0080114-77.2014.5.22.0104 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALINE
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 92 "LEI MUNICIPAL - PUBLICAÇÃO - AUSENCIA DE DIÁRIO realizada por afixação em átrio de prédio público. Entendeu este E. OFICIAL. Não havendo no Município imprensa oficial ou diário TRT que a publicação realizada nestas condições atende ao oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser principio da publicidade insculpido no art. 37, "ca
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 329 - divergência jurisprudencial RO - 0080222-09.2014.5.22.0104 Segundo o Município recorrente, o acórdão deste Regional RECURSO DE REVISTA diverge do posicionamento adotado por outros regionais quanto à fixação da competência para julgar o feito. Juntou aos autos acórdão do C. TST e deste regional. RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI Sem razão. ADVOG
18 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2022 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 43/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU JANUARIA AMANDA APARECIDA BATISTA DOS REIS 11087632 1 PEB I D JANUARIA FATIMA FERREIRA COSTA DE MELLO 3262821 3 PEB I F JANUARIA MARIA DA CONCEICAO GO
1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RECORRIDO ADVOGADO Teresina, 17 de março de 2015. CUSTUS LEGIS Flavia Silvana Tavares Braga Coordenadora das Turmas Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 23/03/2015 às 10:00 Processo Nº RO-0000123-83.2013.5.22.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE PAULO FRANCISCO ALVES DE MELO A
44 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SRE: SETE LAGOAS Onde se lê: MASP MASP Nome do Servidor 3506920 GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS Nº Adm Carreira 02 PEB Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau III B IV A Vigência 31/12/2011 MASP Nome do Servidor 3506920 GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS MASP Nome do Servidor 368885-0 Nº Adm Carreira 2 PEB Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau III B IV A 11885886 EDUARDO MOREIRA FRANCA 3