dalva aparecida ferraz

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 (STJ, Súmula n.498). 2291 valor arbitrado à condenação de R$2.000,00. Intimem-se as partes. No bojo da ADI 4425-DF, o Supremo Tribunal Federal assentou que "A atualização monetária dos débitos fazendários inscritos em precatórios segundo o índice oficial de remuneração da caderneta VICTOR LUIZ BERTO SALOMÉ DUTRA DA SILVA de poupança viola o direito fundament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : Tomires Aguiar ADVOGADO : 180393/SP - Marcos Bajona Costa REQDO : José Justino de Morais VARA: 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0004519-12.2010.8.26.0020 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J.A.C.O.P. ADVOGADO : 244043/SP - Tiago Augusto Bressan Buosi A

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 1936 Juiz do Trabalho. Reabro o prazo de 5 dias para apresentação da impugnação à São Sebastião do Paraíso,Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015. contestação, tendo em vista que o sigilo da peça de defesa somente foi retirado nesta data. RENATA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO S SEBASTIÃO PARAÍSO, Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015. Servidor OSMAR RODRIGUES BRANDÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1707 Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD; 7) plano de partilha; 8) certidão do Colégio Notarial do Brasil ( testamento ). Demais pedidos de alvará serão apreciados após manifestação favorável do credor tributário ( Fesp ), na forma da lei. No mais, aguarde-se o cumprimento d

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 2292 A reclamada apresentou defesa escrita. Requereu a declaração de Ao exercer o direito de ação, a reclamante não transitou na raia das improcedência dos pedidos. Juntou documentos. condutas censuradas pelo art.17 do CPC. Sem mais provas, encerrou-se a instrução. CONCLUSÃO Houve razões finais orais e não se alcançou a conciliação. Ex Positis, julgo IMPRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1528 Antonio Almussa Filho (OAB: 38044/SP) - Advogado: Claudemir Donizeth Facioli (OAB: 121160/SP) 65 - 2031814-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator Erickson Gavazza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1417 Paulo - Relator A.C.Mathias Coltro - Embargte: Clara de Jesus Penha Custódio - Embargda: Eugenia Maria Penha - Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Advogado: Joao Carlos Menezes de Andrade Silva (OAB: 47841/SP) 54 - 2022621-93.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1873 2035650-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dalva Aparecida Ferraz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 40 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Inventário; Nº origem: 0004524-34.2010.8.26.0020; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Bittencourt Porchat de Assis (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1799 Paulo Filipov (OAB: 183459/SP) - Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) 2005384-46.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Math