dalva maria de jesus santos

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício previdenciário que seria sucedido por outro, mediante novo recálculo. Assim, conforme orientação do STJ, há que se reconhecer o direito da parte autora à renúncia do atual benefício, devendo a autarquia conceder nova aposentadoria a contar do ajuizamento da ação, compensando-se o benefício em manutenção. O pagamento das diferenças deve ser acrescido de juros de mora a contar da citação (Súmula 204/STJ). A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aracatuba, 26/06/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CLAUDIA HILST MENEZES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002074-97.2012.403.6107 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAIDE VILERA DOS SANTOS ADV/PROC: SP156538 - JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002075

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aracatuba, 26/06/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CLAUDIA HILST MENEZES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002074-97.2012.403.6107 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAIDE VILERA DOS SANTOS ADV/PROC: SP156538 - JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002075

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2722 1) DECRETO o divórcio do casal e DECLARO extinto o vínculo matrimonial existente entre MARLEIDE DA PAIXÃO SANTOS CONCEIÇÃO E JOSENILTON DA CONCEIÇÃO SANTOS, ambos qualificados na exordial, passando a divorcianda a utilizar seu nome de solteira MARLEIDE DA PAIXÃO SANTOS, e o divorciando permanecerá a usar o seu nome de casado JOSENILTON DA CONCEIÇÃO SANTOS;

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004217-34.2018.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: SP064242-MILTON JOSE MARINHO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004218-19.2018.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILDETE ABADES DE JESUS NUNES ADVOGADO: SP217736-EMERSON CARLOS HIBBELN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRITO E SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção.Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, considerando-se o teor do julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0005547-62.2010.403.6107 - JOSE OTAVIO DOS SANTOS(SP201981 - RAYNER DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção.Dê-se ciência à

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004389-73.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306007959 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GONCALVES (SP266088 - SIMONE LOPES BEIRO, SP364898 - ALBA MICHELE SANTANA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004667-74.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306007910 AUTOR: ELENILSON CAETANO DA SILVA (SP368061 - ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004389-73.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306007959 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GONCALVES (SP266088 - SIMONE LOPES BEIRO, SP364898 - ALBA MICHELE SANTANA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004667-74.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306007910 AUTOR: ELENILSON CAETANO DA SILVA (SP368061 - ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Sem honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0003265-55.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE M�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nacional do Seguro Social - INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0004663-33.2010.403.6107 - FLORISA MOREIRA OTTANI(SP245229 - MARIANE FAVARO MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aceito a conclusão nesta data.Recebo a apelação da PARTE AUT