95 resultados encontrados para o termo: dandrea garcia oab / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
CONDENADO-PUN/PENA EXT/CUMPRID: JOSE CARLOS AYUB CALIXTO VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000076 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000079 Ribeirao Preto, 09/09/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO AUTOS Nº 0006367-28.2012.403.6102 AUTOR: SIGILOSO RÉU: SIGILOSO ADV.: MARCOS ANÉSIO DANDREA GARC
PRINCIPAL: 0011824-36.2015.403.6102 CLASSE: 98 EMBARGANTE: COMERCIO E TRANSPORTES DE FRUTAS STANZANI LTDA - ME E OUTROS ADV/PROC: SP097519 - MARIO LUIZ RIBEIRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008771-13.2016.403.6102 PROT: 25/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 4 III - Nao hou
ADV.: MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA - OAB/SP 164232 ISTO POSTO, e o mais que dos autos consta, acolho a denúncia ofertada e JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de CONDENAR o réu S. F. G. F., portador do RG *** a descontar a pena de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa, fixados cada qual, em R$ 100,00, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser atualizada monetariamente até o seu efetivo pagamento
ADV.: MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA - OAB/SP 164232 ISTO POSTO, e o mais que dos autos consta, acolho a denúncia ofertada e JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de CONDENAR o réu S. F. G. F., portador do RG *** a descontar a pena de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa, fixados cada qual, em R$ 100,00, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser atualizada monetariamente até o seu efetivo pagamento
ADV.: MARCOS ANÉSIO DANDREA GARCIA - OAB/SP 164.232Cuida-se de ação penal instaurada em face de S.F.G.F, pela suposta prática do delito previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, por duas vezes, em razão de supostamente, na condição de administrador de fato da pessoa jurídica COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE JACARÉ LTDA - ME, ter suprimido, nos exercícios de 2007 e 2008, CSLL e COFINS, mediante omissão de rendimentos auferidos pela pessoa jurídica. Recebida a peça acusat�
LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO AUTOS Nº 0006367-28.2012.403.6102 AUTOR:SIGILOSO RÉU: SIGILOSO ADV.: DR. MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA - OAB/SP 164.232 Despacho de fl. 689: Tendo em vista o escoamento do prazo de cumprimento concedido no despacho de fls. 683 e verso, sem o retorno, contudo, das cartas precatórias expedidas às fls. 685, designo audiência visando à oitiva das testemunhas de acusaç
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1604 Recurso: 270/2011 (embargos de declaração) Processo de origem: 2373/2010 Jec de Marília -SP. Recorrente: ANTONIO MORELLI SOBRINHO Recorrido: CEZAR ROBERTO RODRIGUES Adv. recorrente: Dr. Antonio Morelli Sobrinho OAB SP 122.351 Adv. recorrido: Dr. Aline Dorta de Oliveira OAB SP 275.618 Texto de publicaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 496 OAB/SP 23.134; DRA. GISLANIE CASONI GUEDES - OAB/SP 232.208 487/04. EMBARGOS DE TERCEIRO. TEREZINHA BUOSI MARTINS X FAZENDA NACIONAL (INTER). Manifeste-se o exequente.(sobre o prosseguimento) DR.ALDERICO MIGUEL ROSIN - OAB/SP24.457; DR. SILVIO LEVCOVITZ - OAB/SP 186.878 - PROCURADOR DA FAZENDA 527/09. MEDID
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 469 P.R.I...” DR. CESAR AUGUSTO DA COSTA -OAB/SP-148.429; DR. MARCOS NARCHE LOUZADA - OAB/SP 130.467 1392/10. RESTABELECIMENTO CONJUGAL. A.M.G. E D.N.S. “Tome-se por termo.” DR. THIAGO PELEGRINI SPADON OAB/SP 236.988 1418/09. MONITÓRIA. BANCO SANTANDER X PAULO HENRIQUE DA CRUZ ALVES E OUTRA. “Fls.52/53:
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 1260 495/08- DECLARATÓRIA ADIR DE OLIVEIRA MOTA PERES e outro em face de MARIA IZABELLE LOURENÇO rep. Por FÁTIMA APARECIDA LOURENÇO- Despacho fls. 56: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para apresentação das contra-razões de apelação.Adv. Dr. MÁRIO LUIZ DA S