6 resultados encontrados para o termo: daniel rodrigo santos duarte almeida / data: 02/05/2025
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14 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69807-5 Lazarina Maria da Silva Vicente de Paula Modesto da Silva 01/08/2018 24/08/20
terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, dos servidores: Luis Augusto Vecchio Salomon, MASP 1070780-0, referente ao saldo de 97 (noventa e sete) dias; João Batista de Oliveira, MASP 1071348-5, referente ao saldo de 90 (noventa) dias. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos 07