daniel santos de melo guimaraes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O ID 24652898: Vistas à Executada. SãO PAULO, 14 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002153-05.2009.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDITORA HAPLE S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES - SP155453 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de RPV que segue, observando que

Publicações Judiciais II ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 AI 464046 0001556-95.2012.4.03.0000 000708955200040 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF PAULO PEREIRA RODRIGUES MARCIA CRISTINA VILLA GAZZOLA e outros FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00026 AI 448494 0023662-85.2011.4.03.0000 000776195201140 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E A

Publicações Judiciais II ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 AI 464046 0001556-95.2012.4.03.0000 000708955200040 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF PAULO PEREIRA RODRIGUES MARCIA CRISTINA VILLA GAZZOLA e outros FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00026 AI 448494 0023662-85.2011.4.03.0000 000776195201140 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E A

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND MASP e outro JULIO JOSE FRANCO NEVES DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO Fl. 1572: Requer a União (Fazenda Nacional) a devolução dos autos da execução fiscal (nº 2001.61.82.01821

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND MASP e outro JULIO JOSE FRANCO NEVES DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO Fl. 1572: Requer a União (Fazenda Nacional) a devolução dos autos da execução fiscal (nº 2001.61.82.01821

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002153-05.2009.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDITORA HAPLE S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES - SP155453 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de RPV que segue, observando que o levantamento de valores observará o item 16 do despacho ID Num 17856758 São Paulo, 7 de janei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5024752-32.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES - SP155453 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Em face da reabertura da atividade econômica na Capital de São Paulo, promova o exequente o levantamento dos valores diretamente junto ao Banco. São Paulo, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0009463-62.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível

Publicações Judiciais II ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO DAMIAO BONISSI e outros(as) ADV : SP294380 LESLIE CRISTINE MARELLI APDO(A) : SEBASTIAO DA SILVA e outros(as) ADV : SP241316A VALTER MARELLI 00075 ApReeNec 1973120 0006672-86.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADV : SP155453

Publicações Judiciais II ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : SERGIO GOMES AYALA ADV : ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA APDO : LUCIA RISSAYO IWAI ADV : PABLO NAVES TESTONI APDO : LUIZ JOAO DANTAS ADV : JOSEPH GEORGES SLEIMAN APDO : BRUNO PENAFIEL SANDER ADV : BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI APDO : RICARDO ANDRADE MAGRO ADV : ALBERTO ZACHARIAS TORON APDO : MARCUS URBANI SARAIVA ADV : DANIEL ALBERTO CASAGRANDE APDO : JOAQUIM BARONGENO ADV : JOSE ROBERTO BATOCHIO APDO : WALDIR SINIGAGLIA ADV : JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA A Turma, à unanimidade, negou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo qualquer ilegalidade na conduta da autoridade apontada como coatora, não verifico fumus boni iuris a justificar a liminar pleiteada. Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2020. ANA LÚCIA PETRI BETTO Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002153-05.2009.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDITORA