898 resultados encontrados para o termo: danilo jorge de barros cabral / data: 27/05/2025
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Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 26 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2016 50000- SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Projeto: 16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização 4.4.90.00 - Investimentos DECRETO Nº
4 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.948, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Introduz alterações no Decreto nº 41.093, de 12 de setembro de 2014, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PRO DELPHUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE SIMULADORES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.780, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O GOVERN
4 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.954, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Universidade de Pernambuco – UPE, atender à situação de excepcional interesse público. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.789, DE 26 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel
Recife, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 178 - 19 DECRETO Nº 42.155, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, r
Recife, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 199 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 41.000.000,00 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o di
16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 13 de fevereiro de 2015 DECRETO Nº 41.486, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que
Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MÁRCIO STEFANNI
Recife, 24 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçam
12 - Ano XCII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 28 de julho de 2015 DECRETO Nº 41.983, DE 27 DE JULHO DE 2015. Art.12. Revogam-se as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 30.802, de 14 de setembro de 2007. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda. Palá
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de abril de 2015 de março de 2015 que inclui dotações orçamentárias no orçamento do Órgão, em cumprimento às modificações introduzidas pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adol