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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2167 241 menor de 21 anos. De acordo com o artigo 115, do CPP, “são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.”. Assim, o prazo prescricional do crime em deslinde, in casu, reduz para a metade, isto é, d

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 CAR VALE NEVES, 17; 592, CHARLE OEIRAS DE JESUS, 18; 64214, CHARLES ANDRADE SEVERINO, 21; 80304, CHARLES ANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE MARQUES, 28; 29465, CHARLES BRUNO ROSA DA SILVA, 26; 57514, CHARLES CLYTON FERREIRA DA SILVA, 21; 69014, CHARLES DA SILVA SANTOS, 19; 30643, CHARLES DAVID LOPES DA COSTA FONSECA, 36; 27406, CHARLES DOS REIS AMORIM, 12; 44578, CHARLES DOS SANTOS DE FARIAS, 15; 80383, CHARLES GONÇALVES DA COSTA, 14; 75375, CHARLES JOSÉ PEREIRA DA

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 OLIVEIRA; 29 / 15572; CHRISTIAN PANTOJA DE OLIVEIRA; 32 / 30329; CHYRLANDRO RAUL ALMEIDA; 19 / 66460; CICERO FELIX DA SILVA NETO; 32 / 55910; CICERO GEORGE DO NASCIMENTO LIMA; 31 / 64525; CICERO INALDO DINIZ JUNIOR; 27 / 67452; CICERO LEOND MENDONÇA DA SILVA; 35 / 82158; CICERO ROBERTO DE SOUZA PEREIRA; 30 / 75956; CLAILSON FREIRE MODESTO; 22 / 89365; CLAILTON DE LIMA REIS; 21 / 9996; CLAUDECY SANTOS ARAUJO; 35 / 3104; CLAUDIANO SILVA ALVES; 16 / 7094; CLAUDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brendon Eustaquio S Teixeira HLN-6157 0001290525 692-00 Breno Caldeira Brant HIL-8896 AA03855404 501-00 Breno Frederico De Faria Garcia OWU-7123 0001288086 692-00 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951216 659-92 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951215 667-00 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951210 504-50 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951217 676-91 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951211 691-20 Brg Dist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 113178805 141056471 121924493 140503061 125964253 111217613 141995411 85659884 114199002 121762852 88639042 106151932 115823273 125598293 125352173 119667283 109762493 88193773 131896913 132501882 119646084 109883762 140505121 118402463 85766133 96572893 64561313 139799192 61217681 140817231 119681042 132006702 119830042 80278723 135802382 141003661 141092431 127354032 133042092 89954413 98389393 53865033 121860033 61449192 95813153 97974162 140543241 96764874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA