danilo siqueira santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2916 de outubro de 2017.”. - ADV: MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS (OAB 262900/SP) Processo 0001160-36.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Gleison Tales de Santana - Fica a Defensora do réu INTIMADA da r. Sentença, cujo tópico final segue trancrito: “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1117 da causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06, e, consequentemente, à concessão de sursis, à fixação de regime aberto e à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos; e, ofensa ao princípio da presunção de inocência. 2) Nesta análise prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3420 Processo 1001899-30.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Augusto da Silva Junior Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - ANTE O EXPOSTO, julgo o feito PARCIALMENTE PROCEDENTE, para indeferir a pretensão indenizatória e aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1542 16 - 0000876-23.2007.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Silvano Palomino Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Cristiano Gense (OAB: 242125/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 17 - 3016894-56.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 360 31.2014.8.26.0201; Assunto: Furto; Apelante: Ueslei Justino; Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001516-96.2015.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000151696.2015.8.26.0271; Assunto: Roubo; Apelante: Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1814 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio da Silva Joaquim Junior - Advogado: Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP) (Fls: 120) - Advogada: Aline Altomari da Silva (OAB: 333895/SP) (Fls: 120) 0000179-74.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1814 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio da Silva Joaquim Junior - Advogado: Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP) (Fls: 120) - Advogada: Aline Altomari da Silva (OAB: 333895/SP) (Fls: 120) 0000179-74.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 295 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7003555-86.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 356 0008970-84.2014.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008970-84.2014.8.26.0038; Assunto: Violação de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 2828 PROCESSO :0011201-58.2016.8.26.0606 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2505/2016 - Suzano AUTOR : J.P. INDICIADA : L.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇ