dano moral comprovado

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ORIGEM : 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO 892 Recurso ordinário interposto pelo reclamante - ID. 3aaddb6. JUIZ (A) : VIVIANE SILVA BORGES Apresentadas contrarrazões - ID. 782B645; ID. 10887B2. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. EMENTA É o relatório. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUTAÇÃO FALSA DE CRIME DE VOTO FURTO DE APARELHO CEL

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 897 furto. Para o correto e justo arbitramento da compensação por dano moral, à luz das peculiaridades do caso concreto, devem ser ponderadas as circunstâncias do fato, a situação pessoal dos envolvidos, a gravidade e a repercussão do dano. Sopesando as circunstâncias deste caso, a situação pessoal dos envolvidos, a gravidade e a repercussão do dano, bem como visan

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) 887 envolvidos, a gravidade e a repercussão do dano. Sopesando as circunstâncias deste caso, a situação pessoal dos envolvidos, a Intimado(s)/Citado(s): gravidade e a repercussão do dano, bem como visando coibir a - FABIO VELOSO DA SILVA prática de excessos semelhantes para que outros subordinados não se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OS DESCONTOS – PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO – DECADÊNCIA NÃO ACOLHIDA – MULTA DO ART. 475-J NÃO AUTOMÁTICA – EXIGÊNCIA DE REQUERIMENTO DO EXEQUENTE E DE INTIMAÇÃO PARA PAGAR – REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma Recurs

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1851 da honra subjetiva da pessoa humana, afetando negativamente sua subjetividade, uma vez que teve o veículo apreendido indevidamente. Édevida a indenização pelos danos morais em razão dos danos causados à parte REQUERIDA/RECONVINTE. Assim, razoável a fixação da indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Nesse sentido, seguem os seguintes julgados: APELAÇÃ

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2666 ISTO POSTO, Conclusão do recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA PARA, REFORMANDO A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, CONSIDERAR O DANO MORAL COMPROVADO APENAS EM RELAÇÃO À MÁ QUALIDADE DA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0000080-64.2013.8.04.6001 - Recurso Inominado, de Fórum de Nova Olinda do Norte. Recorrente : Suely Pereira Taquita Advogado : Alyssonn Antonio Karrer de Melo Monteiro (6310/ AM) Recorrido : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do proces

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8855 dano moral. Comprovado o ato da ré, cabe indenização pelo dano moral causado. Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Contra a respeitável sentença (Id 87353e0), que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, a Reclamante interpôs recurso ordinário (Id 9745515) pleiteando a reforma do decisum. Não

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 319 INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA INEXISTENTE. DANO MORAL COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO: 29600 COMARCA: CAMETÁ DATA DE JULGAMENTO: 08/05/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 6 9 1 5 0 9 2 0 1 6 8 1 4 0 0 1 2

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1073 do Trabalho GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN, da Vara do Trabalho de Linhares, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. 2.1. ADMISSIBILIDADE Nas razões recursais de ID. af95b40, a Recorrente requer a reforma do julgado em relação à responsabilidade subsidiária, verbas resilitórias e indenização por dano moral. Comprovado o recolhimento d