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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2712/2020 Processo SEI N° 1320.01.0130127/2020-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mirabela. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2021. 2 cm -25 1439284 - 1 TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2970/2021 – Processo SEI N° 1320.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000005/2014. A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por meio da AF/2º Nível/Montes Claros, torna público que fará realizar no dia 25/03/2014, terça-feira, às 14:00 horas, horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de R$ 155.150.768,04 (cento e cinquenta e cinco milhões, cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para R$168.761.186,12 (cento e sessenta e oito milhões, setecentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.701.2002.0001-339037-10.1; 4291.10.122.180.4486.0001-339037-10.1; 4291.10.305.173.4471.0001-339037-10.3; 4291.10.305.173.4471.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 06 de outubro de 2016 – 25 diário do exeCutivo Secretaria de eStado de adminiStração PriSional SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .40 .2249 .03 .16 PARTES: EMG/SEDS, TELEMAR NORTE LESTE (empresa líder) S .A E OI S .A . ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância internacional, para atendimento aos Órgãos/enti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 99 CIR São Sebastião do Paraíso 156 28/08/2018 100 CIR Sete Lagoas 333 29/08/2018 101 334 29/08/2018 297 01/08/2018 Pactuação Interfederativa 2018. 103 CIR Sete Lagoas CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Pará de Minas. Pactuaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa dos processos abaixo identificados: *NK Comércio e Serviços ME/ Bom Fim – CNPJ 10.530.989/0001-07- Manhumirim/MG - PA 05030000152/2018, Coordenada: Lat. 20° 22’ 50,18” S e Long. 41° 55’ 28,41”W. *Heringer Loteamentos Ltda/ Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 024-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 024/2020. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, CNPJ 38.486.817/0001-94; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09; Emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Expedito Soares Dias - CPF: 129.497.446-72, Corte ou aproveitamen