dayanne samara pena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 02/07/2022 - 158.I, 11917937 Kelson Guimaraes Magalhaes Bueno – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 28/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 13279948 Nathalia Isabele Messias Rocha – EEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 30/07/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 15066640 Jose Oscar Teixeira Veiga Luz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/08/2022 A 20/08/2022 - 158.I, 15067267 Ana Paula Lenz Cesar – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 08/07/2022 A 08/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 85 /2022 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1136600-2, Alessandra Barbosa Prudencio Silva, para Alessandra Barbosa Prudencio. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2022 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1260681-0, Izabela Gonçalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1329116-6 2 CRISTIANE NUNES FERREIRA DUARTE PEB1A ANOS INICIAIS 1217660-8 3 DANIELA MESQUITA BARBOSA PEB1A ANOS INICIAIS 1357963-6 2 DAYANNE SAMARA PENA PEB1A ANOS INICIAIS 1429157-9 1 ELIANE SILVESTRE OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 1286249-6 2 EDILAINE CRISTINE RODRIGUES PEB1A ANOS INICIAIS 1135820-7 2 GIZELDA DA COSTA DUARTE OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 371517-4 4 JAIR GOMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 15 da Resolução Conjunta SEPLAG/FTVM nº 10.543, de 28 de março de 2022) MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP , ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, declaro que estou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 111/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais e não proporcionais no período de 07/2016 a 11/2017, G.F.C.B., MaSP 1.002.520-3, admissão 01. Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES INSTAURAÇÃO PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 181277, MASP 368.659-9.01, Adilson de Souza Silva, ATBIM, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, ato 24/15, publicado em 13/06/15 por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato Concessão de Quinquênio referente às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 277.1442.02, Rosa Maria Lavorato, PEBTIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 113 / 2022 Anula no Ato nº 277/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Siva das Neves, ATBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1083771-4, Ana Cristina do Nascimento Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/08/2021; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1168985-8, Ivanice Antonio de Sena, ASBIA, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12612628 Salomao Fernandes Borges – ASB – 1 - Estrela do Sul - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 40ª SRE - Uberlan