debora emanuelle da silva. adv

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de maio de 2010 Nº 154610-0/08 - Acao Inominada - A: MARIA DE FATIMA FURTADO DUTRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte ré, em seu duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade.Ao apelado para contra-razões, no p

Caderno único ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 Nº 148722-8/09 - Mandado de Seguranca - A: TB ALIMENTOS BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF025113 - Joao Marcos Amaral. R: GERENTE GESTAO TRIBUTOS IMOBILIARIOS SECRET EST FAZENDA DF. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira. DECISÃO Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. Ao(à-s) apelado(a-s), para contra-razões.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, subam.D.S.João Henrique Zullo Castro Juiz d

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 DESPACHO Nº 88058-9/08 - Cominatoria - A: NILDA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nomeio Maria Madalena Pereira da Silva Santos curadora da autora para efeito deste processo.Concedo gratuidade à autora.Intime-se o Distrito Federal para que se manifeste sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela no prazo de 10 dias, inform

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 112430-8/11 - Indenizacao - A: MARIA DO SOCORRO BRITO DE SOUSA. Adv(s).: DF013410 - Sandra Paes de Barros. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF030114 - Fernando Z

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 Nº 75549-4/09 - Cautelar Inominada - A: PEDRO RICARDO AVILA PORTO. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado, RS062590 - Luciana Leal de Matos de Miranda. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF . Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Em face do exposto, com base no art. 267, VI, c/c o art. 808, III, do CPC, declaro o feito extinto sem resolução do mérito, cuja liminar perdeu sua eficácia.Custas pelo a

Caderno único ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 DECISÃO Nº 63226-4/10 - Cominatoria - A: JOSE AZEVEDO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc...O autor pretende, liminarmente, que o réu seja compelido a realizar os exames de "ressonância magnética, prolactina diluída, IGF, GH, TSH, T4 livre, testosterona, FSH, LH cortisol 8H".Fundamenta seu pedido invocando o direito universal à

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 Nº 122484-7/07 - Indenizacao - A: RAIMUNDO NONATO PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRANDF. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho, Proc(s).: PR-MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO. Certifico que não constou o nome do advogado do RÉU na publicação da pauta do dia 08/072008, razão pela qual e nos termos da Portaria nº 02/2000, deste J

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2009 Brasília - DF, terça-feira, 4 de agosto de 2009 Jungmann, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, Sem Informacao de Advogado. A: FETADFE FEDERACAO TRABALHADORES AGRIC DO DF E ENTORNO. Adv(s).: (.). Intime(m)-se o(as) Autor(es) para falar em réplica, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 327 do CPC).Depois, imediatamente, que os autos sejam encaminhados ao MP para intervir no feito.I.Brasília - DF, sexta-feir

Caderno único ● 15/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de julho de 2008 fls. 30/50, certificando ser a mesma tempestiva.De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, fica a requerente intimado a se manifestar em Réplica no prazo de 10 (dez) dias.Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2008 às 18h35.. Nº 90938-3/06 - Indenizacao - A: ZILDA PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF022951 - Kenia Carina Jorge Sobrinho. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa. De ac

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 INPC mais juros de mora de 1% ao mês a partir da sentença, e o faço com base no art. 20, § 4º, do CPC, tendo em vista que houve improcedência e o valor é razoável para remunerar o patrono da parte vencedora. Transitada em julgado, o vencido tem o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário, sob pena de pagar a multa de 10% do valor do débito na forma do art. 475-J do CPC, de pagar novos honorários em caso de exec