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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1843 Nº 1001910-41.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apelante: Silvana Aparecida Beletato Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Municipio de Orlândia - Vista à(s)

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2140 Se já foi presa ou processada: não. Após, a acusada foi cientificada da acusação constante da denúncia, bem como informada do direito de permanecer calada e não responder às perguntas que lhes forem formuladas. Nome: MARIA IVONEIDE SANCHES PONTES Naturalidade: brasileiro, nasceu em Curralinho/PA. Estado Civil: solteira. Idade: 30 anos, nasceu em 14/01/1990. CPF: 016.331.482-97 Profissão: aut

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1956 Defensoria Pública do Estado Capitulaç¿o:: Art. 747 e SEGUINTES DO NCPC C/C 84 e 85 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezenove (19) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018), às 12h30min, nesta Cidade e Comarca de Melgaço/PA, no prédio do Fórum, na sala de audiências, onde presentes se encontravam, o MM. Juiz de Direito a MM. Juíza de Direit

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2459 interesse na possível puniç¿o do agressor, constituindo retrataç¿o tácita por parte da vítima. Portanto, insistir na continuidade do feito, mesmo com a ausência da vítima, seria adotar uma medida que iria de encontro aos seus interesses e tendentes a revigorar situaç¿es que se encontram possivelmente pacificadas na entidade familiar. Assim sendo, ante o acima exposto, extingo o processo e

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1391 Requerente: M. I. V. S Requerido: M. M. R. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Capitulação: ARTIGO 1.634 DO CÓDIGO CIVIL TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte (20) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018), às 11h00min, nesta Cidade e Comarca de Melgaço/PA, no prédio do Fórum, na sala de audiências, onde presentes se encontravam, o MM. Juiz de Direito a MM. Juíza de Direito Dra. Sara

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2240 Processo nº 0003306-10.2018.8.14.0089 Ação: INTERDIÇÃO Interditando(a): DAMARIS DE JESUS FLORES DOS SANTOS Interdito: E.F.D.S. Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019), às 10h:30min., nesta Cidade e Comarca de Melgaço/PA, no prédio do Fórum, na sala de audiências, onde prese

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2519 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO Número do processo: 0800108-76.2020.8.14.0083 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: OBEDE BORGES DOS ANJOS Participação: REU Nome: ELTON DA SILVA SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: ELIAS DE CAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 620 Nº 0006486-33.2008.8.26.0224 (990.10.479019-0) - Apelação - Jales - Apelante: Leandro Richter Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feit

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1389 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CURATELA PROCESSO Nº:0000742 - 58.2018.814.0089 AÇÃO: CURATELA Requerente: S. A. S. Requerido: M. S. G. S. Defensoria Pública do Estado Capitulaç¿o:: Art. 747 e SEGUINTES DO NCPC C/C 84 e 85 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezenove (19) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018), às 12h30min, nesta Cidade e Comarca de Me

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 DESPACHO Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça para parecer opinativo. Salvador/BA, 27 de janeiro de 2023. Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0307953-81.2015.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante