10.004 resultados encontrados para o termo: defensoria pública. int. / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2281 comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015281-32.2019.8.26.0001 (processo principal 1007078-35.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecime
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1019 comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014140-75.2019.8.26.0001 (processo principal 1037554-56.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3392 Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014756-50.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1024201-46.2017.8.26.0001) (processo principal 102420146.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8031 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2022 Processo 0003639-67.2022.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como forma de suspens
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1414 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0010291-32.2018.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - James Ricardo Maze
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1414 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0010291-32.2018.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - James Ricardo Maze
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2899 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjunt
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1022 a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2898 Processo 0014036-83.2019.8.26.0001 (processo principal 1010009-11.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipa
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2900 Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015318-59.2019.8.26.0001 (processo principal 1010775-64.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - PREFEITURA MUNICIPAL