deivid ramos farias

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 355 Relatora Número do processo: 0803668-47.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: DEIVID RAMOS FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: DEIVID RAMOS FARIAS OAB: 230334/RJ Participação: IMPETRANTE Nome: JULIANA DE QUEIROZ JASTE Participação: ADVOGADO Nome: DEIVID RAMOS FARIAS OAB: 230334/RJ Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Participação: FISCAL DA LEI No

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1518 Número do processo: 0841067-17.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DEIVID RAMOS FARIAS registrado(a) civilmente como DEIVID RAMOS FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: DEIVID RAMOS FARIAS registrado(a) civilmente como DEIVID RAMOS FARIAS OAB: 230334/RJ Participação: REU Nome: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Participação: REU Nome: GIG CENTRO DE ENSINO PARA CONCURSOS LTDA - EPP Atento aos autos, v

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1048 Assim é que, respaldado no que preceitua o art. 487, I, do CPC, julgo procedente a Ação de cobrança intentada, para condenar a Requerida ao pagamento de R$ 5.832,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais), cujo valor deverá ser atualizado, aplicando-se juros de 1%a.m, multa contratual de 2% e a devida correção monetária relativa ao período, da data do vencimento até a data do efetivo pa

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 995 Número do processo: 0847521-13.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HIGOR SERRAO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES OAB: 538PA Participação: REU Nome: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Participação: REU Nome: VIA MARCONI VEICULOS LTDA R.H. Atento aos autos, verifico que a parte Autora requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita,

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 246 Número do processo: 0809767-04.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: IRANI MESQUITA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MICHEL NUNES ARAUJO OAB: 20698/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA OAB: null AGRAVO DE INST

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 777 REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVAS EM AUDIÊNCIA. Belém, PA, 5 de outubro de 2020. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém. Número do processo: 0852284-57.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DEIVID RAMOS FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: DEIVID RAMOS FARIAS OAB: 230334/RJ Participação: REU Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ANTONIO FER

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 222 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0808881.16.2021.814.0006 (Ação de Justificação Criminal) Denunciado: Joao Fernando Souza Marques Advogado(a)(s) de defesa: Dr. Américo Leal, OAB/PA 1590, Dr. Rodrigo Marques Silva, OAB/PA 21.123, Dr. Igo Nogueira Batista, OAB/PA 25.692, Dr. Harrison Savio Sarraff Almeida, OAB/PA 29.9944, e Dr. Marco Jose Lobato Souza, OAB/PA 31.244. DECISÃO

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1683 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0808031-38.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Participação: FLAGRANTEADO Nome: EDSON DA SILVA DE ABREU Participação: ADVOGADO Nome: DEIVID RAMOS FARIAS OAB: 230334/RJ Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 265 garantir a ordem pública, a ordem econômica, assegurar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Portanto, ausentes os requisitos de cautelaridade, sobretudo, por considerar que o deslinde da questão exige um exame mais acurado dos elementos de convicção, razão pela qual indefiro o pedido, nada impedindo que esse entendimento seja revisto por ocasião do julgamento definitivo do presen

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 327 pressupostos da plausibilidade jurídica (fumus boni juris), de um lado, e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), de outro. Sem que concorram esses dois requisitos, que são necessários, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar. Épor tal motivo que não vejo como acolher a postulação cautelar ora em exame, por vislumbrar