10.004 resultados encontrados para o termo: demais despesas processuais / data: 18/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2677 declarações de imposto de renda ou comprovante de rendimento atualizado.Ou, ainda, providencie o recolhimento das custas iniciais e demais despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Intime-se.Guarulhos, LINCOLN ANTONIO ANDRADE DE MOURAJuiz de Direito - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 12
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2666 Condeno a autora no pagamento das custas e demais despesas processuais, Ao trânsito em julgado desta decisão, procedidas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: FERNANDO PIRANI (OAB 226944/SP) Processo 1007828-84.2016.8.26.0223 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3662 - Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. - Vistos.HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Custas pelo autor.Ao arquivo, no mais.Cumpra-se. PRIC - ADV: FLAVIA FERREIRA DE PAULA (OAB 377265/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 1
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1607 Desse modo, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita para dispensá-la do recolhimento das custas e demais despesas processuais, determinando o imediato processamento do Recurso Ordinário. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão DA CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço do Agravo de Instrumento e das contraminut
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 89 ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) - Processo 0781300-83.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Peter Davidson Barreto Senna - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2665 deduzidas na presente ação.Condeno a autora no pagamento das custas e demais despesas processuais, cuja exigibilidade fica sob a condição suspensiva prevista no parágrafo 3.º, do artigo 98, do Código de Processo Civil, em razão dos benefícios da gratuidade da Justiça que ora concedo à demandante po
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2824 GRANDO - LUCÍLIA DIAS DE QUEIROS - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou ef
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Honorários contábeis e periciais, como arbitrados, bem como os valores devidos a título de imposto de renda e demais despesas processuais, pela parte ré, caso existam. Custas processuais, à base de 2% (dois por cento) sobre o valor do acordo, pela ré, dispensadas, nos termos do artigo 789, caput e § 3º, da CLT. Contribuições previdenciárias inexistentes, tendo em vist
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Roberto Machado Filho(OAB: 8115/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Miguel Forte Industrial S.A. Papéis e Madeiras - Odirlei Marques Magnani Prazo: 5 dia(s). Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, nos termos da petição de fls. 450/451, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sendo que quanto à discriminação dos valores, estabeleço que se
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 - SIVALDO APARECIDO DA COSTA - SOLANGE CLEMENTINA VILELA SALOME - VALNIR ZAITON FERNANDES 11512 HOMOLOGO os cálculos do autor SOLANGE CLEMENTINA VILELA SALOME ID nº bf83c64 , fixando o valor bruto da condenação em R$ 134.758,66, atualizado até 11/10/2021, conforme discriminação apresentada pelo perito no quadro resumo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (fl. 1199) e que