desembargador luiz sabbato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 456 constroem estratégias para assegurar que essa cláusula seja cumprida e, nesse projeto, usam principalmente a prevenção para dar exclusividade do julgamento, por um Juízo ou uma Câmara, a todos os recursos que guardam identidade com as partes, com o objeto litigioso ou com a relação jurídica subjacente. Essa vontade surgiu da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 418 vista que o agravo de instrumento 0046927-15.2009.8.26.0000, que gerou a prevenção, na realidade, foi julgado pelo Relator Erson T. Oliveira, desta C. Câmara. São Paulo, 10 de outubro de 2012. Souza Lopes Relator - Magistrado(a) Souza Lopes Advs: Valeria Rita de Mello (OAB: 87972/SP) - Valeria Rita de Mello (OAB: 87972/SP) - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 304 os aspectos circunstanciais fáticos estão entregues ao exame do juízo ordinário. A valoração da prova implicou na qualificação jurídica dos fatos demonstrados, não podendo ser revista. É cediço, aliás, que a instância ordinária é sempre soberana no exame dos fatos e circunstâncias na causa e os embargos de declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 417 Nº 0118640-75.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Rubens Carbone de Paula - Interessado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA-*APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. Contratação fraudulenta de operação em nome d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 455 O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ciente desse processo evolutivo, fez constar do art. 102, o seguinte: “A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o recurso, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para tod

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 633 32 Processo 800.09.004988-0 - Fls 72/74 - VISTOS. Apuração administrativa nº 800.09.004988-0. Interessados: Nelson Francisco Guiselli e Izaias Marques de Oliveira. I - Relatório.Trata-se de investigação administrativa iniciada por representação do Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Luiz Sabbato, em razão de deficiência no servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1351 porém, às exigências constitucionais, legais e pretorianas dominantes.” (Agravo de Instrumento nº 7189748-4 - 13ª Câmara de Direito Privado - Rel. Desembargador Luiz Sabbato - J. 31.10.07) Assim, pelos motivos acima alinhavados, para análise do pedido de justiça gratuita formulado na petição inicial, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 536 efetivo pagamento: Juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês ou fração; Multa moratória de 2% (dois por cento)” Assim, diante da legalidade das cobranças efetuadas pela instituição financeira, a pretendida repetição do indébito é descabida. Como se sabe, ao Relator é permitido negar seguimento ao recurso manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 434 Nº 0021289-11.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apte/Apdo: Banco Carrefour S/A - Apdo/Apte: Jose Otávio da Silva - Compulsando os autos, verifica-se que não foi dada oportunidade ao banco réu para manifestar-se sobre o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 180/184. Intime-se o banco réu para apresentar contrarraz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 709 Nº 9053603-20.2009.8.26.0000 (991.09.086594-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Auto Posto Casarão da Castelinho Ltda - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Ag