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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 154 (Emenda nº 736) 1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 250.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ---

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 446 (Emenda nº 114) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tadeu Martins Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 447 (Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1120 (Emenda nº 54) 4 291 10 301 192 4 527 0001 4 4 99 10 8 A 1.960.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.960.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputada Celise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 441 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 671) 1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - Apae de Boa Esperança - Obra de Reforma (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 655 (Emenda nº 1144) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Revitalização da Praça Afonso Martins Localizada no Município de Itaobim/Mg. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo totAL 10 .989 .580 10 .989 .580 4341 - FuNDo DE rEcuPErAcAo, ProtEcAo E DESENvoLvimENto SuStENtAvEL DAS BAciAS HiDroGrAFicAS Do EStADo DE m DESPESAS CORRENTES 51.156.336 51.156.336 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.156.336 51.156.336 totAL 51 .156 .336 51 .156 .336 4381 - FuNDo EStADuAL DE DESENvoLvimENto DE trANSPortES DESPESAS CORRENTES 20.979.898 20.979.898 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.979.898 20.979.898 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correntes) Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (despesas Dedução: Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 317 (Emenda nº 150) 4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 176 (Emenda nº 1084) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para a Ee Emidio de Sales - Caixa Escolar Emidio de Sales (Cnpj N° 19.540.947/0001-13). (despesas de capital) Dedução: Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Veiculo de Passageiro para a Associação Coletivo Cultural, no Município de Belo Horizonte. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Rogério Correia ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 703 (Emenda nº 1513) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 237 (Emenda nº 720) 1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – CNPJ nº 19.769.660/0001-60 – Objeto: Infraestrutura (despesas de capital) Dedução: Reserva de Con