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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1462 encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. Após, ao MP para parecer final. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 318709/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 354156/SP) Processo 1001797-61.2018.8.26.0681 - Interdição - Tutela e Curatela - R.F.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1402 para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, havido sob o nº 124123 01 55 2020 2 00125 249 0034347 77, a necessária averbação, sendo que a varoa retornará ao uso do nome de solteira. PROVIDENCIEM OS INTERESSADOS A APRESENTAÇÃO DESTA JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL COMPETENTE PARA CUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3543 prejuízo de sua reapreciação após a vinda de novos relatórios de acompanhamento. Com efeito, segundo consta do referido relatório, o adolescente não se sente à vontade com a visitação pelo genitor, seja pela falta de vinculação com a figura paterna, seja pelo tom supostamente acusatório com que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 518 o bloqueio e mediante atuação positiva do devedor, determino o desbloqueio da integralidade do valor constrito na conta que o executado possui junto ao Banco Santander (R$ 3.163,80), posto se tratar de verba impenhorável. Determino outrossim o desbloqueio dos valores de R$ 16,80 e R$ 125,82, posto cuidarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1564 de andamento e apontamento de certidões. (Art. 1284 NSCGJ). Finalmente, em caso de solicitação de Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado de São Paulo, será cobrado o valor 0,661 UFESP (para o exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$ 27,61), em favor do Fundo Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 961 Processo 1003145-10.2018.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M.F. - Vistos.1- Diante da comprovação do parentesco consoante fls. 13/14, fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos menores, desde logo, em 25% dos rendimentos líquidos (renda bruta descontados somente o IR, a contri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1595 o que não se aplica ao presente caso.Mantenho a decisão de fls. 101, devendo as testemunhas comparecerem independente de intimação do Juízo. Int. - ADV: DEUSEMAR REIS SOUZA (OAB 45269/BA), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP) Processo 1001089-79.2016.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 259 extinção de condomínio, arbitramento de aluguel provisório, reivindicatória e/ou possessória) a serem ajuizadas, se o caso, em face de quem de direito, porém perante os competentes Juízos Cíveis (e não de Família), consoante dicção do Enunciado nº 14 do I Encontro dos Juízes das Varas de Famíli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4589 Processo 1002619-94.2016.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luíza Justo - Andrea Cristhine Justo - - Juliana Mariah Justo e outro - Vistos. Fls. 494/504: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informem as partes em 05 (cinco) dias se deferido pelo juízo ad quem o efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1312 Processo 1003822-96.2018.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.U. - - L.H. - Providencie o patrono peticionante de fls. 218 a comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento: 1,212 UFESPS, atualmente R$ 38,75, nos termos do Comunicado nº 47/2022 Guia fundo especial de despesas do TJ FE