dialeticidade. requisitos do art.

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 N. 0712101-69.2018.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRALE. Adv(s).: DF0035753A - ANDRE SARUDIANSKY. R: UENDEL SOUZA DE JESUS. Adv(s).: DF3289500A - MANOEL MARIO PEREIRA SILVA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO INADEQUADA DO PROCESSO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1- A apela�

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 184 INDENIZATÓRIA DA VERBA. VALIDADE. a petição inicial que não especifica quais dias da semana gozava o Tratando-se de parcela de indisponibilidade relativa, como as empregado sua folga; d) a jornada de trabalho de um motorista não diárias de viagens, é de se reconhecer a sua natureza indenizatória, se destina somente ao tempo de direção, mas também ao tempo

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 194 Contrarrazões oportunamente apresentadas. Quanto aos feriados, assim esclareceu a autora, na inicial (fl. 10): Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do O de cujus desenvolveu suas atividades aos domingos e feriados, Trabalho, em virtude do disposto no art. 84 do RITRT. sem receber a remuneração em dobro (CF, art. 7º X; CLT, art. 67; É o relat�

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 159 * II: 6. Exposição do fato e do direito. Tal qual ocorre na petição satisfeitos os requisitos legais, exigidos pelo art. 1.010, II e III, inicial (CPC 319 III), também na apelação deverá ser providenciada CPC/2015). Diante disso, não conheço do Recurso Ordinário no exposição do fato que deu origem à ação, bem como o direito que a particular, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2149 Nº 0002122-17.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria Aparecida Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2154 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP) - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2142 - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - CARACTERIZAÇÃO - EXISTÊNCIA DE FRAUDE - RECONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O RÉU TENHA AGIDO COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PRECEDENTE DO STJ UNIFORMIZADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO - TEOR DA SÚMULA 479 DO STJ - INDENIZAÇÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2102 Nº 1010717-92.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Transportes Rodoviários Vale do Piquiri Ltda - Apelado: Mapfre Seguros S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizett

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2212 da Silva Maciel - Apelado: Laercio Ferraresi - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS DESPESAS COM AVARIAS EM EQUIPAMENTO LOCADO À RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DA DEMANDADA. AUTORA QUE DEIXOU DE ELABORAR LAUDO DE VISTORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2196 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Verena Carole Souza do Bomfim (OAB: 337004/SP) -