14 resultados encontrados para o termo: diego sodre castilho / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4181 Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e intime-se. Arquive-se com baixa. SALVADOR, 25 de agosto de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1852 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI CERTIDÃO 0501651-14.2019.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Diego Sodre Castilho Advogado: Maria Cristina Mello De Oliveira (OAB:BA41279) Requerido: Rafaela Da Silva Araújo Castilho Advogado: Ana Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA19234) Advogado: Ainah Hohenfeld Angelini Neta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 556 Ao final, realizou os pedidos de praxe, com o pugnando pela expedição de precatório para pagamento de valores referentes as diferenças remuneratórias de 14.06.1999 até o dia 31.12.2003. Atribuiu valor à causa e juntou documentação. São os termos do sucinto relatório, passo a completar o ato este ato sentencial com a improcedência liminar do pleito, fulcr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 872 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021995-54.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AILTON PACHECO DIAS Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 404 Intime-se o ESTADO DA BAHIA para que promova a obrigação de fazer, consistente na revisão do benefício previdenciário das Autoras, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil . P.I. I Salvador, 07 de julho de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 875 IV- que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. § 1ºO direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores. § 2ºO terceiro que demonstrar in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 439 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0559546-81.2018.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adriano Freitas Santos Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200) Autor: Alan Freitas Santos Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200) Autor: Andre Porciuncula Alay Esteves Advogado: Andre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1313 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0117365-58.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sena Construcoes Ltda Exequente: Inema Sucessora Do Cra Centro De Recursos Ambientais Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 766 Advogado(s): RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (OAB:BA24985-A) DECISÃO Cuida-se de PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÃO apresentado pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI tendo em vista a interposição de apelação nos autos do Mandado de Segurança n° 0501460-03.2018.8.05.0039, contra a sentença que concedeu a segurança e antecipou os efeitos d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1134 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DECISÃO 8039957-22.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Adriano Freitas Santos Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200-A) Embargante: Alan Freitas Santos Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado