10.004 resultados encontrados para o termo: direito processual penal / data: 06/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 114/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de junho de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.107215-6 ALEATORIA 14/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1302 - 2° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Peti
Edição nº 114/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.107272-6 ALEATORIA 14/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.107275-9 ALEATORIA 14/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1302 -
Edição nº 114/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de junho de 2011 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 14/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1302 - 2° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.107243-7 ALEATORIA 14/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1301 - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição
Edição nº 116/2011 Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 Assunto: Vara: 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.110558-3 ALEATORIA 17/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.110600-6 ALEATORIA 17/06/2011 2019 - TE
Edição nº 113/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de junho de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1302 - 2° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.106495-6 ALEATORIA 13/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1301 - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Pet
Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1301 - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.107805-0 ALEATORIA 15/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Pe
Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.108299-3 ALEATORIA 15/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1302 - 2° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.108303-9 ALEATORIA 15/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1301
Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 15/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1302 - 2° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.108126-7 ALEATORIA 15/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuiç�
Edição nº 114/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.107411-2 ALEATORIA 14/06/2011 8113 - PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMINAR 1733 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1301 - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.107425-8 ALEATORIA 14/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Term
Edição nº 116/2011 Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 Vara: 1302 - 2° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.110400-9 ALEATORIA 17/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.110407-4 ALEATORIA 17/06/2011 8113 - PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMINAR 173