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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de 02/01/2023; E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB3H, adm. 01, vinculado a adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2022 Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Jequeri – E.E. Padre Benevenuto, MaSP 322.630-5, Tânia Célia Rocha Ribeiro, PEB3I, Admissão 01, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 01/04/2003 e 05/04/2008. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 23/02/2003, 3° quinquênio a contar de 21/02/2008. Leia-se: 2° quinquênio a contar de 31/07/2002, 3° quinquênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, cargo PEB2E, adm. 1, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB2F, adm. 1, remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, cargo PEB2E, adm. 1, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB2F, adm. 1, remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023 Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa, PEB2C, Adm. 02, ato nº 65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstituc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 407 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 408 / 2018 Autoriza A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278420-5, Deusmira Pereira Guimarães, EEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1284973-3, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/10/2018; E.E.Norberto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Comendador Zico Tobias”, MaSP 942.099-3, Alexandra Moreira Ventura, PEB1A, Adm. 04, Física, 06 h/a, a contar de 04.02.2019; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 1382.660-7, Ariadine Zacarias da Silva Sousa, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 06 aulas, a contar de 04.02.2019; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1099.825-0, Flávia Aparecida Soares, PEB1A, Adm. 05, L�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1468/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 864, de 07 de dezembro de 2018, fica renovado, pelo período de 17 de abril de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino