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Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0521.2021.CPL.HR.DL.0493.HR Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 1 da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0044.2020.CPL II.PE.0013DASIS–objeto: Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornecimento de nutrição parenteral, visando atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedor: Moura & Melo comércio e serviços Ltda,CNPJ 22.940.455/0001-20,itens 1,2,3 e 4, valor R$ 524.800,0000. PROCESSO Nº 0058.2020.CPL II.PE.0018DASISobjeto: Reg

Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 173 PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ:17.754.23/000110,R$14.650,00,CTC CARDOSO BARREIROSME,CNPJ:20.094.578/0001-61,R$ 530,00,OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:21.082.142/0001-15,R$ 4.464,00,HIGITECN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,CNPJ:20.617.376/0001-57,R$ 55.503,00,total R$ 75.147,00.Dra. Frinéa Vaz–Diretora Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, o processo nº 0751.2020.CPL.HGA.PE.0136.SES. FES-PE, Objeto:MATE

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT LOC nº 053/2019. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/ DETRAN/PE e Sra. VALDEIR DE SANTANA LACERDA. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da CIRETRAN do Cabo de santo Agostinho/ PE. DP nº 0072.2019-CPL-II-DL.0044.DETRAN. SEI nº 0031100021.002458/2019-32. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 05/12/2019. VALOR: R$ 114.000,0

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 005/2023 - Recife, 27 de janeiro de 2023 A ADMINISTRADORA GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, p

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2020 data e horário para início da sessão pública, cujo OBJETO: É a formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses para fornecimento de FILTROS PARA REMOÇÕA DE LEUCÓCITOS DE CONCENTRATO DE HEMÁCIAS E PLAQUETAS EM BANCADA, para atender as necessidades do Hospital Getúlio Vargas Órgão da SES/PE. TIPO: Menor Preço Por Lote Único. Entrega das Propostas até: 16/10/2020 ás 10:00h. Início dos lances: às 10:30h(horário de Brasília). O

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Após aprovado o pagamento da TPA, será enviado automaticamente um QR CODE de acesso à Ilha para o e-mail cadastrado do visitante que, em até 72 horas antes do embarque, deverá enviar para o e-mail exames.noronha@gmail.com documento de identificação e o resultado do exame realizado com um dos métodos previstos no art. 2° desta Portaria. Parágrafo Único: A aprovação ou reprovação dos exam

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019 VICE-GOVERNADORIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 0109.2018,CCPLE-VII.PE.0067,SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018. ARP nº 022.2018.SAD. Natureza do Objeto: Locação de dois Veículos VS-1. Contrato nº 002/2019 da Vice-Governadoria. Contratado: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Valor Total de R$ 26.285,52. Recife, 12 de setembro de 2019. Setor de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 0085.2019.CCPLE-XII.PE.0054.SA

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Credenciamento 019/2016. Hospedaria Miramar LTDA ME. CNPJ/MF 40.839.649/0001-15. Prorrogar por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias. Prazo: 27/10/2017 a 30/04/2018. Data de assinatura: 24/08/2017. DANIEL BORGES BEZERRA Diretor de Infraestrutura e Obras (F) AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO TERM

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 251/2016. Proc. Financeiro n° 607/2016 CPL. Contratação artística da BANDA ARRECIFES, para 01 (uma) apresentação Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Chã de alegria/PE, no dia 09/02/2016.