dois mil novecentos / Page: 5

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 26514 em honorários de sucumbência parcial ou recíproca proporcional, sob pena de causar maiores prejuízos do que benefícios. Nesse sentido, é o entendimento aprovado na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da Anamatra, conforme consubstanciado na seguinte enunciado 99, "in verbis": "SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA O JUÍZO ARBITRARÁ HONORÁRIOS DE SUCU

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 512 Observe-se que o exequente impugnou as contas, quanto aos retificação dos cálculos de Id. c34a6f8 e Id. 55520ea, quanto à valores apurados de horas extras, tendo o acórdão de minha contribuição do "INSS Parte Segurado" devendo ser observado, o relatoria (Id. ffe93d8) determinado a retificação da planilha, quanto valor já recolhido no alvará de Id. 3786dea

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO líquido de R$2.986,13 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e RÉU ADVOGADO treze centavos). A parte Consignada deverá apresentar a CTPS diretamente à consignante a fim de que sejam procedidas as anotações de baixa RÉU ADVOGADO do contrato de trabalho com data de 24/7/2018, no prazo de 10 (dez) dias. O documento deverá ser restituído, devidamente R

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 770 pensionamento devidos. Segue o excerto do julgado transcrito a observando-se os parâmetros da fundamentação; c) determinar que seguir (Id. 73ee08a - Pág. 17): a reclamada arque com percentual de 15% das despesas com tratamento da doença ocupacional, cuja necessidade deverá ser Assim, considerando-se a expectativa de vida da autora é de 73 devidamente comprovada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Todas as referências a folhas dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’ PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003043-17.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO FELISBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES - SP385310 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisão. Cuida-se de ação ordinária para conversão de aposentadoria por tempo de contribuiçã

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 223 mérito, quanto ao recurso da reclamada, nego-lhe provimento; quanto ao recurso adesivo do reclamante, dou-lhe provimento para Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma deferir o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por 5.000,00 (cinco mil reais). Importa a condenação em R$

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 337 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, rejeitando a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente, darlhe parcial provimento para, reformando a Sentença, reconhecer que não restou provado, neste Feito, o pagamento de salário ex

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 574 Improcedente, portanto, o pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, pelo que mantenho o Pelo exposto, julgo procedente o pedido de condenação da ré pedido de demissão. ao pagamento dos reflexos das comissões e dsr´s em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS, observada a quantia salarial mensal de R$ 2.952,85

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ROT-0000345-23.2022.5.07.0018 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE FRANCISCO CESAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 19933/CE) ADVOGADO Amoneli Dantas Cavalcante Abreu(OAB: 25407/CE) RECORRIDO SANTA CECILIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO PAULO FERREIRA DE AZEVEDO(OAB: 8038/CE) 1218 prestadas, sendo considerado o salário do reclamante

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1034 MARIANA MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) ANA CARLA SILVA ROCHA(OAB: 30193/BA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica notificado (a) para tomar ciência da decisão de Id 11d9d30, Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA CASAES FERREIRA com conclusão: “Isto posto, NÃO ACOLHO a Impugnação aos Cálcul