214 resultados encontrados para o termo: domingos sávio lopes / data: 25/05/2025
Página 1 de 22
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 457 Marília - SP, com endereço à Rua Ioneu Carvalho Domingos, 220, bloco 11 apto 1124 São Bento II, Bairro Paulo Correio de Lara, CEP 17523-029, Marília - SP por infração ao(s) artigo(s):ROBERTO GONÇALVES: Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14, II e Art. 288 “caput” e Art. 155 “caput” (quatro vezes) e Art. 155 § 4º, I, IV (se
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 457 Marília - SP, com endereço à Rua Ioneu Carvalho Domingos, 220, bloco 11 apto 1124 São Bento II, Bairro Paulo Correio de Lara, CEP 17523-029, Marília - SP por infração ao(s) artigo(s):ROBERTO GONÇALVES: Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14, II e Art. 288 “caput” e Art. 155 “caput” (quatro vezes) e Art. 155 § 4º, I, IV (se
Decido. Deve ser acolhida a pretensão, uma vez comprovado o óbito da ré, conforme certidão de óbito juntada (fl. 3.543). Assim, decreto a extinção da punibilidade de LUZIA ELAINE DE SOUZA ROMAN, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal c.c. art. 62 do Código de Processo Penal. Outrossim, atenda-se ao pedido formulado pelo réu CARLOS ALBERTO MELLIES à fl. 3.586, encaminhando-lhe, por carta, para o endereço constante do envelope encartado à fl. 3.587, uma via do extrato de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2840 111014/SP) Processo 1003229-07.2016.8.26.0481 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.C.G.J. - Feito nº 2016/004493Intimese o impetrante para que em 15 dias emende a petição a fim de retificar o polo passivo, vez que ali deve figurar a autoridade que negou o pedido de vaga (Diretora da Creche José Vic
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1491 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MAYCON LEANDRO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2011.000493 Nº ORDEM:13.01.2011/000108 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/287 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLI
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 88 ANTONIO DE ALMEIDA PINTO – DER ANTÔNIO EDUARDO SILVEIRA TEIXEIRA SEPALG ANTÔNIO ERIVELTON CAVALCANTE FREITAS P.M.F ANTÔNIO FRANCISCO ANDRADE – SEDUC ANTÔNIO HELDER LIBERATO EUFRASIO – CAGECE ANTÔNIO ANTÔNIO ANTÔNIO ANTÔNIO KERGINALDO DO ESPÍRITO SANTO M.ALENCAR SEDUC MÁRCIO MARTINS DE ALENCAR CAGECE NARCIZO MARTINS DE ALENCAR CAGECE NONATO FILHO SER II ANTONIO ODON TEL
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1084 Cátia Aguiar Garcia Cecília de Castro Brito Célia Aurea S. Fontenele Célia Germano Alves Celísia Maria Castelo Branco César Agusto Venâncio da Silva Charles Roberto Marinho Coelho Chislane Santos Coelho Chrislane Santos Coelho Cícera Emília de Alencar Leite Cilene Costa Lima Silva Cipriano Ferreira da Silva Claivânia Maria anastácio da Silva Nascimento Claudemir Pereira
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 458 com a marca OR, pertencente à vítima OSMAR LECI MATOS RIBEIRO (fls. 164/165). No dia 23 de abril de 2016, em horário incerto, na Fazenda Rocinha, situada na Estrada Boiadeira, bairro Ribeirão dos Índios, na cidade de Iacri, Comarca de Tupã, DOMINGOS SÁVIO LOPES DE ARAUJO, vulgo BIGA , qualificado à fl. 523, ROBERTO GONÇALVES, V
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 458 com a marca OR, pertencente à vítima OSMAR LECI MATOS RIBEIRO (fls. 164/165). No dia 23 de abril de 2016, em horário incerto, na Fazenda Rocinha, situada na Estrada Boiadeira, bairro Ribeirão dos Índios, na cidade de Iacri, Comarca de Tupã, DOMINGOS SÁVIO LOPES DE ARAUJO, vulgo BIGA , qualificado à fl. 523, ROBERTO GONÇALVES, V
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 PROCESSO : 1502911-93.2021.8.26.0156 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3101835/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA PAULA DA SILVA MOURA ou RAMOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502912-78.2021.8.26.0156 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2343053/2021 - Cruzeiro AUTOR :