9 resultados encontrados para o termo: douglas francisco de carvalho / data: 24/05/2025
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2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 136 Intimação art. 286, II, do NCPC, de modo que determino: 1. Proceda a Secretaria à análise da Triagem Inicial, observadas as diretrizes contidas no artigo 12 da Resolução Administrativa TRT 23ª Região n.º 243/2014 e artigo 22 da RESOLUÇÃO CSJT N.º 136, DE 25 DE ABRIL DE 2014. 2. Estando regular o processamento da ação, inclua-se o feito em pauta de audiências
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 479 resolução do mérito com fundamento no art. 11-A da CLT. 3. Intimem-se as partes, por seus Procuradores. 4. Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria a exclusão do réu do BNDT, do CNIB, e a baixa das restrições gravadas via RENAJUD, caso existentes nestes autos. 5. Tudo cumprido, revisem-se os autos e, inexistindo pendência, arquivem-se definitivamente. Cu
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 RENAJUD, caso existentes nestes autos. 5. Tudo cumprido, revisem-se os autos e, inexistindo pendência, arquivem-se definitivamente. Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2018, (quinta-feira). PROCESSO: 00191.2009.004.23.00-6 AUTOR: Thiago Camargo de Oliveira RÉU: Vesle Móveis e Eletrodomésticos Ltda - FACILAR. ADVOGADO: Naura Nédia Leite de Oliveira 1. Da análise dos autos ver
10 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Cristiano Augusto Vieira Dias, Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº: 025/2022, publicada no Minas Gerais de 26 de maio de 2022, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/ PDS Nº 025/2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 (oito) dias consecutivos, a CITAÇÃO do processado JOÃO PAULO SILVA DE ARAÚJO - MASP: 1.483.2
terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 189, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;