douglas henrique da cruz

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 TADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO HERIVALDO VILELA S OARES. INTIMADO O MINISTERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIAN IA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51275-63.2016.8

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA PRAT ICA DA INFRACAO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER JEAN VITOR PEREIRA DA SILVA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSACAO CONSIGNADA NA DENUN CIA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTE

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DE JULHO DO CORRENTE ANO, APOS O DIA 10, VEZ QUE ESTARA EM VIAGE M, O QUE FOI DEFERIDO, EXCEPCIONALMENTE, PELA MM JUIZA. DELIBEROU , AINDA, A MM JUIZA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARC A DE MAURILANDIA/GO, PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES IMPOSTAS AO DENUNCIADO EDSON ANTONIO RIZZARDO JUNIOR. DETERMIN OU, TAMBEM, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA P

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 528 EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO Acórdão Relatora Processo Nº RO-0100011-39.2017.5.01.0050 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE HARLLY BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788-D/RJ) RECORRIDO VIA VAREJO S/A ADVOGADO JAQUELINE DE MIRANDA AMORIM(OAB: 101140/RJ) ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Intimad

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ADMINISTRACAO EM GERAL ACUSADO : ALINE DE JESUS JANUARIO ADV ACUS : 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2012.0424.8553 ACUSADOS: DIEGO DE JESUS JANUARIO (EXTINT A A PUNIBILIDADE FLS. 226/228) E ALINE DE JESUS JANUARIO DESPACHO DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTORIO O TERMINO DO PERIODO DE PROVA DO SURSIS PROCESSUAL CONCEDIDO A ACUSADA ALINE

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 : : : : : 354062-26.2015.8.09.0175 1331 ACAO PENAL ADERICO SANTANA GUILHERME ICARO ARAUJO MOREIRA RARLEY CAZORLA DE ALMEIDA MAURICIO SILVA VAZ FILHO ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 TICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM S ILVA, BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIME NTO. AUSENTE O ACUSADO ROGERIO RIBEIRO DE ALCANTARA, VEZ QUE O MA NDADO EXPEDIDO PARA SUA CITACAO/INTIMACAO NAO RETORNOU (FL. 117). ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE RETORNO DO MANDAD O EXPEDIDO PARA CITACAO/INTIMACAO DO ACUSADO

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINAL, E QUE O DELITO QUE LHE FOI IMPUTADO FOI PERPETRADO SEM O EMPREGO DE GRAVE AMEACA OU VIOLENCIA A PESSOA. ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORM E SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIB ERTATIS, POIS A LIBERDADE DE DOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum. 2167 - JOSE CARLOS DA SILVA DESTINATÁRIO(S):JOSE CARLOS DA SILVA Recolhimentos fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela 1ª ré, ciên

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA(OAB: 104517/RJ) CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ) CONVIDA ALIMENTACAO LTDA ALEXANDRE FELICE(OAB: 139020/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) VALERIA CRISTINA FIGUEIRO DO NASCIMENTO CARLOS REN