470 resultados encontrados para o termo: doutor peter eckschmiedt / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 409 233 Dra. Maria Isabella Carvalhal Esposito – Juíza de Direito. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o denunciado MARCOS VALÉRIO DO NASCIMENTO,RG 248360115, filho de LUIZ DO NASCIMENTO e MARIA INEZ COUTINHO DO NASCIMENTO, brasileiro,nascido em 16/04/1970,natural de Bananal - SP, com e
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 407 135 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPOSITÁRIO, PINDARO RODRIGUES CACHEIRO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA FORJALTOS FORJARIA DOAS ALTOS LT, PROCESSO Nº 1318/98 ORDEM Nº 068.01.1998.017134-0. PRAZO 30 DIAS. O DOUTOR PETER ECKSCHMIEDT MM. JUIZ(A) SUBSTITUTO DA VARA DA FAZENDA PÚ
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 474 297 SILVA ANTONIO, R.G. nº 34.636.921, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Em conseqüência, condeno-o a cumprir, em estabelecimento penal adequado, a pena 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e pagamento de 05 (cinco) dias-multa, fixado o valo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 655 28 São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER que se acha em andamento perante este Juízo a ação de Pedido de Adoção c.c. Destituição do Poder Familiar, sob nº: 491/2009, tendo como menor P.F.R., nascido aos 28 de Junho de 1993, natural de São Roque, Estado de São Paulo, filho de Maria de Fátima Reis. - Consta dos autos que a
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 396 183 Paulista, Comarca de Atibaia/SP Ação Penal nº 695.08.001773-7, que lhe(s) move a Justiça Pública a qual alega que o réu recebeu e transportou lenha de mata nativa, sem licença válida para todo o tempo de sua viagem ou armazenamento, outorgado pela autoridade competente. ADVERTÊNCIA: o prazo para o réu contestar é 10(dez) dias ,
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 120 no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caconde, aos 21 de novembro de 2019. CAI
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 120 no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caconde, aos 21 de novembro de 2019. CAI
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 413 resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1532 56 COMARCA DE POMPÉIA Doutor Samir Dancuart Omar MARIANA ROCHA VANIN, mat. 355.653 COMARCA DE PACAEMBU Doutor Rodrigo Antonio Menegatti AGUINALDO CARLOS, mat. 307.923 De 30.10.13: Nomeando os interessados para ocuparem, em comissão, os cargos de Assistente Judiciário, criados pela Lei Complementar nº 1172/2012, junto aos Gabinetes dos Juíze
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 578 PROCESSO:068.01.2010.001657 Nº ORDEM:11.02.2010/000157 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1084 Declarante:MOISES FERREIRA DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2010.001660 Nº ORDEM:11.02.2010/000158 CLASSE:CRIME LESÃO C