89 resultados encontrados para o termo: doutor vieira braga / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim
terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/01/10, 3º quinquênio a partir de 31/12/04, 2º quinquênio a partir de 12/12/97 e 1º quinquênio a partir de 31/01/91, retificando publicações a
32 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO SANTA CRUZ realiza Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até 22/09/
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo do provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;SÃO JOÃO DAS MISSÕES– E.E. Eliazar José Rodrigues, MaSP 588.891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, cargo PEB2O, Admissão 1 e cargo PEB1E, Admissão 2, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de E
22 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, os seguintes servidores: REMANEJA PARA A MUNICÍPIO MASP NOME ADM CARGO ESCOLA ESTADUAL: E.E. Professor Cândido Motta Filho Juiz de Fora 1.085.729-0 Priscila Torturella de Sa Ferreira 3 PEB1A-Ciências/Biologia E.E. Henrique Burnier Juiz de Fora 1.328.953-3 Cláudio Pellini Vargas
24 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.659, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º - Ficam concedidas promoções à servidora relacionada no quadro a seguir, posicionada na Carreira de Professor de Educação Básica (PEB), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos doProcesso n�
terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 09/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE ESCOLA EE MOACIR DE SOUZA DIAS MASP 1.471.556-9 NOME IZABEL DE SOUZA CHAVES CARGO/ADM PEB1A/01 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 13
terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 70/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, Servidora lotada na EE Adão Marques das Aleluias, MVLS, Masp 1265929-8, cargo 03, PEB2B CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMI
34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim
terça-feira, 24 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no ato n° 17/00 publicado em 02/06/00, onde se lê: 6° biênio a partir de 24/12/97 e 7° biênio a partir de 24/12/99, leia-se: 6° biênio a partir de 13/11/97 e 7° biênio a partir de 13/11/99. RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela Maria de An