duarte carneiro lacerda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 4 - 28/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 09739277 Izabel Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/09/2022 A 06/10/2022 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 - Belo Horizonte 60 - 27/09/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 27/09/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 10027019 Cristiane Dias Rodrigues Trindade – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 16 - 05/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIAS LINHARES MARTINS - 559.476.976-53 GIOVANNA COSTA DE MENDONCA - 086.877.596-73 GUILHERME SOUZA RODRIGUES DA CUNHA - 057.061.616-66 HERALDO VALDOMIRO ROCHA - 240.957.296-00 JAIR ALVES DE OLIVEIRA - 107.926.356-04 JOSE ALVES NETO - 275.942.201-10 JOSE JERONIMO FRANCISCO DOS SANTOS - 787.972.254-87 LUCIANO ZAGO DE SOUZA - 117.700.738-09 MARCIO CORDEIRO DA SILVA - 054.581.494-40 PAULO FERREIRA FILHO - 255.420.796-87 SAN MARCO VEICULOS LTDA - 22.204.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 009/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores: MASP 11398708, ADAO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, ANEDS, a contar de 01/05/2019. MASP 8125205, ALCIDES TEIXEIRA MACHADO, ASP, a contar de 01/05/2019. MASP 11129764, ALEXSANDRO DA SILVA ELIOTE, ASP, a contar de 13/04/2019. MASP 14488647, ANTONIO CALIXTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05511860 Edmirson Jose de Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 5 - 13/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 08742744 Maria da Conceicao Aparecida Araujo – ATB – 1 - Santa Efigenia de Minas - 10 - 29/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 12794962 Gabriela Cristina Ferreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 15/04/2021 A 14/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5. Instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos com finalidades de recuperação ambiental ou socioeducativa; § 1º - Poderão ser estabelecidos outros critérios de priorização para a doação de mudas, por meio de acordo de cooperação técnica firmado com entidades públicas ou privadas ou de projetos específicos de restauração do órgão ambiental. § 2º - A priorização prevista no caput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018