6 resultados encontrados para o termo: dulcileia sales morais coutinho. / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana B LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional: MaSP Adm. 1053047-5 1116057-9 1455145-1 1057894-6 1473610-2 1019853-9 1506743-2 1133166-7 1318334-8 1508545-9 1494328-6 1351639-8 1397300-3 1486674-3 1288794-9
Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2022 Anula no Ato nº249/2021, publicado no MG de 6/8/2021, de concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1265691-4, Cassia Marina Libeiro Cruz, ATBIC, cargo 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para adm