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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2287/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14769475 Nathalia Fernanda Oliveira Soares Murta – PEB – 1 - Montes Claros -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Portaria n°1901647/2022. *Processo n° 04942/2022, Usuário: Aldemir Meneguello, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901712/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 013051/2020 de 16/04/2020. Requerente: José Miguel – CPF: 239.***.***-72 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Araguari – MG.Retificação: Retifica-se a portaria 1901

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 3306842 ZILDA MARIA COSTA 2 PEB II M III M 30/06/2016 SRE: METROPOLITANA A MASP Nº Adm Nome do Servidor Carreira Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau Vigência 11497807 FABIANA DE SOUSA ARAUJO 1 ANE I C II C 31/12/2016 8376949 JANE SOUSA DINIZ 1 ATB IV H V H 01/07/2016 3695012 PATRICIA SILVA 9837287 RITA DE CASSIA BRAGA GENEROSO GUERRA 2 ATB IV G V G 14/10/2016 1 ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0090/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 04472270 Rosilene Silva Santos – – 0 - Montes Claros - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo LEIA-SE: Masp 7522808 Nome CAMILA MOREIRA DE CASTRO Adm 1 Situação Atual Nível Grau I C Situação nova Nível Grau I G RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1709/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12528063 Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro – PEB – 3 - Entre Rios de Minas - 4 - 04/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 12528063 Vanessa Aparecida de Resende